Vereadores aprovam projeto de lei que classifica como essencial atividades em academias e espaços públicos

A Câmara de Campo Mourão aprovou em votação em primeiro turno de discussão na sessão da última segunda-feira (26), o projeto de Lei 16/2021, de autoria da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, que considera essencial para a população a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em Campo Mourão.

A proposta inclui também como essencial, a prática da atividade e do exercício físico, em espaços públicos da cidade, com isso retira a suspensão do funcionamento desses espaços das medidas restritivas impostas durante a pandemia do Covid-19. “Esse projeto não retira das pessoas que estão praticando exercícios físicos em qualquer local, a responsabilidade de respeitar as normas da vigilância sanitária e cuidados ao Covid-19. As pessoas não devem confundir a liberdade de praticar o exercício, deixando de se cuidar”, lembrou Salvadori.

Segundo ela, a proposta do projeto teve a importante participação do Conselheiro do Conselho de Profissionais de Educação Física da 9ª Região (CREF9/PR), Joel Oliveira de Souza. “Temos de dar o mérito a quem tem mérito. Quero agradecer Conselheiro Joel por ter apresentado essa proposta, a qual está em votação. A prática frequente de atividades físicas é estimulada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) juntamente com o Ministério da Saúde, isto porque o bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico”.

A vereadora ressaltou na justificativa do projeto, que a Saúde é um direito social cabendo ao estado promover condições indispensáveis ao seu pleno exercício, garantindo através de políticas públicas que visem à redução de riscos de comorbidades e agravos. “Está consagrado no artigo 6°, da Constituição Federal. Também é assegurado o acesso universal e igualitário tanto às ações quanto aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sendo a atividade física, elemento determinante e condicionante como serviço essencial conforme disposto na Lei Federal 8080/1990”.

O relator do projeto na Comissão de Méritos Temáticos, vereador Tio Leco, destacou a importância da prática da atividade física e do exercício físico. “Sabe-se a pratica de atividade física trazem muitos benefícios para a saúde e diante da ameaça que o novo vírus oferece à saúde das pessoas, manter um comportamento sedentário pode ser ainda pior. Isso porque a prática de atividade física melhora o sistema imunológico e ainda contribui para a proteção e o combate às doenças crônicas, que podem agravar as consequências do novo coronavírus”.

Tio Leco ressaltou que a pratica de exercícios físicos é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). “Com todo o cuidado e sempre seguindo as medidas de segurança, higiene, prevenção e distanciamento, para combater a propagação da COVID-19”.

Em plenário, os vereadores defenderam o projeto com a proposta de tornar a prática da atividade física e do exercício físico, essencial no município. “As pessoas cometidas pela doença que possuem melhor condição física, elas tem uma recuperação melhor”, lembrou o vereador Marcio Berbet.

O vereador Bina, destacou o benefício da atividade física. “Principalmente nesse momento, temos de pensar em qualidade de vida e a atividade física gera bem estar e gera saúde”. Paulo Pilatte, afirmou a importância do projeto para a população de Campo Mourão. “As atividades físicas são de fundamental importância principalmente nesse momento em que estamos vivendo”.

O presidente do Legislativo, vereador Jadir Pepita, além de defender o projeto, cobrou maior atenção da secretaria de Esportes e do Comitê Covid-19. “É essencial a volta dos eventos para a sobrevivência dos trabalhadores. Está na hora do comitê covid-19 dar andamento em todos os setores da nossa cidade. Tem muitas pessoas passando dificuldades nessa pandemia. Temos feitos indicações e requerimentos, mas muitas vezes não somos atendidos”.  

O vereador Escrivão Parma convocou o Comitê para dar esclarecimentos. “A população quer e precisa de respaldo. Seria importante o Comitê vir falar aos vereadores”.  

O parlamentar Subtenente Macedo pediu o retorno do futebol. “É a grande paixão nacional e muito forte nos bairros. Precisamos nos unir em defesa dos campeonatos de bairros”.