Vereadores abrem a IV Conferência dos Direitos do Idoso em CM

Idosos, profissionais envolvidos com a rede socioassistencial, membros da comunidade e vereadores, participaram na manhã desta sexta-feira (26), no auditório do Sesc, em Campo Mourão, da IV Conferência dos Direitos do Idoso, que teve como tema, “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas”. Participaram do evento, os vereadores, Edoel Rocha, Nelita Piacentini e Edson Battilani.

Estatuto com direitos e deveres, participação mais efetiva dos idosos na vida pública, medidas protetivas e qualidade de vida, foram alguns dos temas abordados durante a conferência, que também contou com a participação do promotor de Justiça, Thiago Kruppa Miara.

“Essa troca de ideias garante melhorias, principalmente porque as conferências recebem pessoas de diversos segmentos, que em conjunto, podem planejar ações”, lembrou a vereadora, Nelita Piacentini.

Para os vereadores Edoel Rocha e Edson Battilani, a conferência tem seu papel fundamental para os idosos. “Essa conferência teve um papel importante, pois foram debatidas ideias de como desenvolver melhor as ações direcionadas aos idosos e seus familiares”.

O crescimento da população idosa, apontado em estudos recentes, demonstra que pessoas com mais de 60 anos - 23,5 milhões dos brasileiros - somam mais que o dobro registrado no início da década de 1990 e que, dentro de um quarto de século, o Brasil deverá ter a 6ª maior população do mundo de cidadãos com mais de 60 anos.

O Estado do Paraná segue o mesmo padrão acelerado de envelhecimento populacional. O último Censo do IBGE (2010) indica que o Estado tem 1.316.554 de habitantes com mais de 60 anos, representando 11,2% da população paranaense total.
O processo de envelhecimento pelo qual passa a população brasileira conduz ao fortalecimento, com a máxima agilidade, de políticas públicas de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa.

No Brasil, o Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa é amparado por diversos documentos legais e planos de ação política. No plano nacional, além das garantias constitucionais, destacam-se a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do idoso, além de inúmeros políticas e planos setoriais, tais como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

Muito além da meia-entrada, das vagas preferenciais, do atendimento prioritário e da passagem gratuita no ônibus, o Estatuto do Idoso prevê garantias e direitos fundamentais ainda pouco conhecidos dos cidadãos.

Texto e Foto: Dirceu Portugal/Câmara Municipal