Corte no repasse de recurso poderá levar ao colapso as entidades assistenciais

por Dirceu Portugal publicado 18/03/2020 10h30, última modificação 18/03/2020 10h30

Membros do Conselho de Assistência Social de Campo Mourão se reuniram na noite da última terça-feira (17), com os vereadores, Cicero Pereira de Souza (professor Cicero), Edoel Rocha, Edson Battilani e com o presidente em exercício da Câmara, Jadir Pepita, para solicitar apoio e pedir ações emergenciais para tentar reverter o quadro de repasses de recursos do governo federal, para entidades assistências, com a Portaria 2.362.

Durante a reunião, os membros do Conselho elaboraram uma carta - com inúmeras reivindicações -que será encaminhada para diversas autoridades no Paraná e em Brasília.  

Em dezembro do ano passado, com a emissão da Portaria 2.362, que trouxe cortes de repasses de recursos, a situação agravou ainda mais. “Com essa Portaria, a situação ficou ainda mais complicada, pois os cortes prejudicaram e prejudicam o atendimento prestado à população mais carente e com os direitos violados. Precisamos reverter esse quadro grave, pois em continuando com essa portaria, o governo federal vai nos obrigar a fazer adequações onde serão cortados, na quantidade e na qualidade dos atendimentos realizados pela Assistência Social”, comentou a secretária de Assistência Social, Marcia Calderan de Moraes.

Ela lembrou ainda, que o impacto financeiro para o município prejudica no atendimento de inúmeras pessoas e de programas. “São crianças, adolescentes, idosos em situação de acolhimento institucional e programas de defesa e atendimento a pessoas com deficiência, que demandam proteção social, e que irão sofrer com os cortes”.    

Segundo ela, para este ano, a redução no repasse de recursos para entidades assistenciais do município, será de 33%. “Não é somente Campo Mourão que está sendo atingido pela Portaria 2.362, e sim, todos os municípios. Devemos nos unir para reverter esse quadro gravíssimo. Os serviços assistenciais prestados pela sociedade civil organizada irão contar com parcos recursos para execução de suas ações”.

Após tomar conhecimento dos cortes de verbas das entidades assistenciais e consequentemente do prejuízo no atendimento aos mais necessitados, os vereadores, Cicero Pereira de Souza (professor Cicero), Edoel Rocha, Edson Battilani e o presidente em exercício da Câmara, Jadir Pepita, se comprometeram a entregar a carta para autoridades no Paraná e em Brasília e buscar uma solução emergencial para reverter o quadro grave com o corte no repasse de recursos. “Se antes dessa Portaria, a situação das entidades assistenciais já estava extremamente complicada, por falta de recursos, agora pode entrar em colapso. Os serviços de CRAS, CREAS e entidades de acolhimento e atendimento a pessoas com deficiências serão prejudicados, e isso não pode acontecer” comentaram os parlamentares.

Texto e Foto: Dirceu Portugal / Câmara Municipal