Comissão de Saúde da Câmara de CM se reúne para analisar 13 projetos de leis

A Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública da Câmara de Campo Mourão, se reúne na próxima quinta-feira (9), para analisar e dar parecer em 13 projetos de lei que tramitam pela Casa. A Comissão, formada pelos vereadores;  Elvira Schen, professor Cícero e Edilson Martins, irá se reunir por videoconferência, medida adotada para o enfrentamento a propagação do Covid-19.

Entre os projetos a serem analisados pela Comissão, estão os projetos 111/2019, e 08,09,10,13 e 15/2020, de autoria do vereador, Edoel Rocha que denomina Praça Ezídio Martins Gonçalves, a Praça localizada entre a Rua das Perdizes e a Rua dos Papagaios, no conjunto habitacional Milton Luiz Pereira. O projeto 08 acrescenta dispositivos na lei municipal nº 3847, de 09 de agosto de 2017, que denomina os logradouros do Jardim Europa II. O projeto 09, denomina Praça Pioneiro Luiz Imbério, a Praça localizada entre as ruas doutor Luis Carlos Klank, doutor Carlos Boenig e Avenida Armelindo Trombini, no Jardim Albuquerque.

O projeto 10/2020, denomina pista Walfrido Ferreira Padilha, a pista de caminhada e de ciclismo, localizada às margens da Rua Antônio Bueno de Camargo, no parque municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, entre as ruas das Andorinhas, no bairro Vila Teixeira e Benedito Avelino Bezerra, no residencial Parque do Lago. O projeto de 13/2020, denomina Estádio Marcolino de Oliveira, a unidade esportiva do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Belin Carolo, entre as ruas Ciro Fernandes Lago, Rua Socó e Bronislau Wronski.

O projeto de lei nº 15/2020, também de autoria do vereador, Edoel Rocha, denomina de Praça Luiz Massaretto, a praça pública do bairro Jardim Novo Centro, entre a Avenida Irmãos Pereira, Rua Francisco Alves Sobrinho e Rua Rodolpho Elias Bueno.  

A Comissão também vai analisar os projetos 79, 124/2019, 07 e 17/2020 de autoria do vereador, Sidnei Jardim, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais. O projeto 124 denomina Urandir Fiorini, o campo de futebol localizado na Rua José Paulino de Carvalho, entre as ruas Dom Pedro I, Rua Tiradentes e Rua Fernão Dias, no distrito de Piquirivaí. O projeto 07/2020, dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e utilização de linha chilena, com cerol ou assemelhadas no município de Campo Mourão e o projeto 17/2020, institui o concurso de fotografia no município.

De autoria do Poder Executivo serão analisados pela Comissão Permanente da Câmara, dois projetos, entre eles, o 01/2020, instituindo o serviço de atendimento IPBM - Intervenção Pais-Bebês Mourãoenses como Programa de Saúde para detecção e intervenção de sinais de risco para autismo e/ou sinais de risco psíquico, integrada à política pública no município e o projeto, 02/2020, instituindo o programa de descarte correto, reaproveitamento e reciclagem do filtro de cigarro no município.

O projeto de lei nº 03/2020, de autoria do parlamentar, Luiz Alfredo da Cunha Bernardo, que altera dispositivo da lei nº 4.095 de 7 de janeiro de 2020, que denomina os logradouros do loteamento ‘novo centro universitário’, da planta geral do município, também será analisado pela Comissão Permanente.    

Texto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.