Comissão da Câmara de CM dá parecer na LDO de 2021

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne na manhã desta quinta-feira (08), às 10 horas para analisar e dar parecer em três projetos de Lei, um projeto de resolução e prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão.  

A (CFO), que tem como membros, o presidente, Edson Battilani e os vereadores, Miguel Batista Ribeiro e Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), irão analisar e dar parecer no projeto de Lei 32/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

A LDO é o instrumento por meio do qual o executivo estabelece as metas, diretrizes e prioridades da administração, como as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro.

A (CFO) também irá analisar o projeto 49/2020, que institui a semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha na rede pública de ensino para alunos do 4º e 5º ano e o projeto 19/2020, também de autoria do Executivo, que estabelece medidas de incentivo a inovação e a pesquisa cientifica e tecnológica, criando o fundo municipal de tecnologia e inovação.

Para auxiliar no enfrentamento a Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, a reunião da (CFO), será realizada por videoconferência.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto de arquivo anterior a pandemia do COVID-19.