CFO se reúne para analisar projetos de Lei e prestações de contas de entidades de CM

por Dirceu Portugal publicado 20/11/2020 12h12, última modificação 20/11/2020 12h12

Na próxima segunda-feira (23), a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne às 10 horas, para analisar e dar parecer em cinco projetos de Lei - de autoria do Poder Executivo - ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), prestações de contas de entidades assistenciais do município e ofícios da prefeitura sobre a abertura de crédito adicional extraordinário para medidas de enfrentamento decorrente da pandemia.

A Comissão, que tem como membros, o presidente Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e os vereadores, Miguel Batista Ribeiro e Claudinei Grella, também irá analisar um projeto de Lei e prestações de conta de entidades que estavam em diligência, aguardando documentação pendente.

A (CFO) também terá a tarefa de analisar e dar parecer nos projetos de Leis 85 e 86/2020, de autoria do Executivo, que tratam das receitas e despesas – Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) - para o próximo ano.  

A LDO é o instrumento que o Executivo estabelece as metas, diretrizes e prioridades da administração, como as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro.

Para auxiliar no enfrentamento da Covid-19, a reunião da CFO será realizada por videoconferência.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.