Câmara de CM recebe projeto de Lei de cargos e salários do Magistério

Uma comitiva com centenas de professores, diretores e demais profissionais da Educação lotou o plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira (28), para participar da entrega do projeto de Lei de cargos e salários do Magistério. O documento foi entregue pelo prefeito Tauillo Tezelli e pela secretária de Educação, Tania Caetano, ao presidente da Câmara, Jadir Soares (Pepita) e aos parlamentares presentes na reunião em plenário.

O projeto de autoria do Executivo é uma reformulação e uma atualização do plano de cargos e salários, uma antiga reivindicação da categoria. O projeto entra em vigor, após a aprovação em plenário pelos parlamentares. “É uma honra e um orgulho receber os profissionais da Educação na Casa de Leis. Pelo regimento interno do Legislativo, tenho 30 dias para colocar em andamento, mas todos os projetos vindos do Executivo e que beneficiam os moradores de Campo Mourão, são despachados pela presidência com urgência para tramitar pelas Comissões Permanentes”, disse Pepita.

Ele prometeu articular com os vereadores das Comissões para acelerar a tramitação. “Vamos marcar uma reunião com todos os parlamentares membros das Comissões para tratar da análise e do andamento do projeto. Acredito que nas próximas sessões, nos dias 24 e 25, o projeto já estará em plenário para votação”, comentou.   

Pelo projeto recebido pela Câmara, entre os avanços estão à equiparação do salário do professor com o do orientador e a redenominação do cargo do orientador educacional para professor pedagogo. A última revisão do Plano foi em 2004.

“Se o projeto for aprovado no mês de outubro, o município já tem condições de conceder os benefícios a partir do mês de novembro”, garantiu o prefeito. “Esse é mais um momento histórico para a Educação do município. Essa reformulação foi elaborada com a participação dos professores e traz, além da melhoria nos salários, vários outros avanços”, destacou Tânia Caetano.

O novo Plano representa um incremento de quase R$ 7 milhões na folha de pagamento da rede municipal de Educação. “Esse Plano norteia todas as ações da Secretaria, inclusive distribuição de aulas, eleição de diretores, enfim, tudo o que envolve a vida profissional dos servidores”, complementou Caetano.