C. Mourão: Qualidade do asfalto será Investigada por comissão
Nos próximos dias deverão ser designados os vereadores que vão compor a comissão especial do Poder Legislativo de Campo Mourão que vai conferir a qualidade dos serviços de revestimento e pavimentação asfáltica realizadas na cidade nos últimos cinco anos.
A criação da comissão especial é resultado de requerimento apresentado nesta semana, na sessão ordinária da Câmara Municipal, pelos vereadores Luiz Alfredo e Olivino Custódio. Pelo menos quatro vereadores deverão compor a comissão, que terá prazo de 90 dias – a partir da escolha do presidente e relator - para concluir os trabalhos.
Mediante técnicas específicas, deverá ser conferida a qualidade da sub-base, bases (TST, TSD ou CBUQ) dos revestimentos e pavimentação asfáltica realizados em logradouros do Município. O trabalho vai abranger serviços executados com recursos próprios do Município e também os realizados através de convênios ou financiamentos. Também serão conferidos aqueles executados pela iniciativa privada (em loteamentos, conjuntos habitacionais, etc.).
A intenção é verificar se as obras seguiram as determinações constantes nos projetos previamente aprovados e as técnicas específicas. A comissão especial poderá e deverá realizar diligências, vistorias, solicitar documentos perante órgãos públicos e/ou privados, bem como tomar medidas judicias, se necessário.
Para a realização dos estudos e trabalhos, a comissão especial poderá contratar técnicos e/ou empresas especializadas, que deverão realizar testes, emitir laudos e pareceres acerca dos trabalhos executados e a qualidade do material empregado nas obras.