C. Mourão: Proposto novo Refiscam

Com base no sucesso alcançado pelo programa no ano passado e também levando em conta a crise que atinge o país, o vereador e advogado Edoel Rochal (PDT) propôs ao prefeito Tauillo Tezelli a realização de nova edição do Refiscam – Programa de Recuperação Fiscal neste ano. O pedido foi formulado através de indicação apresentada na última sessão do Poder Legislativo.

Edoel Rocha quer que o Resficam/2018 inclua débitos de Impostos sobre Serviços (ISSQN), Alvará e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros impostos e taxas. No ano passado, o programa teve a adesão de grande número de contribuintes em atraso com os cofres municipais. Ressalta o vereador que não se trata de um benefício aos maus pagadores “muitos dos inadimplentes não conseguiram quitar os tributos por falta de tempo e de recursos financeiros na época”, explica.

Por meio de outras indicações, Edoel Rocha pediu a pintura nos postes da iluminação do nome de sete ruas: Curió (jardim Gutierrez), Primavera, das Tilápias, Armil Rodrigues do Prado e Licínio dos Santos (vila Cândida), Vereador Júlio Vieira dos Santos e Maria da Luza Veiga Mello (jardim Pio XII). Ele solicitou ainda a substituição de luminárias queimadas na rua Portugal (entre as ruas Grécia e Ucrânia – jardim Europa I).