C. Mourão: Isenção para doador de sangue e medula óssea

por adm — publicado 04/09/2017 10h19, última modificação 04/09/2017 10h19
Projeto de lei que estende a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo de Campo Mourão também aos doadores de medula óssea foi apresentado pelo vereador Sidney Ribeiro - "Tucano" (PR). Uma lei de 2010 estabeleceu a isenção exclusivamente para os doadores de sangue no Município.
C. Mourão: Isenção para doador de sangue e medula óssea

   Projeto de lei que estende a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo de Campo Mourão também aos doadores de medula óssea foi apresentado pelo vereador Sidney Ribeiro - "Tucano" (PR). Uma lei de 2010 estabeleceu a isenção exclusivamente para os doadores de sangue no Município.

   O vereador autor da proposta de ampliação da isenção ressalta que a intenção é estimular a população mourãoense a se cadastrar no Hemonúcleo como doadora também de medula óssea. "Tucano" também acentua a necessidade de manter amplo e atualizado o cadastro de doadores de medula óssea, pois o transplante pode beneficiar o tratamento de aproximadamente 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias.

   Outro ponto destacado pelo vereador é que o fator que mais dificulta a realização do procedimento de transplante de medula óssea é a falta de doador compatível "já que as chances de o paciente encontrar um doador compatível são de um em cada 100 mil pessoas, em média", explica.

Indicações

   O vereador Tucano também apresentou indicação legislativa que dispõe sobre a ampliação da Licença Paternidade para os servidores municipais de cinco para 20 dias. Para os servidores públicos federais, a Licença Paternidade é de 20 dias desde o ano passado.

   "A ampliação auxiliará em muito o servidor para que haja tempo hábil no sentido de providenciar o competente registro, além de poder acompanhar a esposa/mãe nos atos preliminares após o nascimento do filho, momento em que a esposa entra em estado puerperal, sendo importantíssima a presença do esposo no conforto da família", justifica o vereador.

   Outra indicação legislativa apresentada pelo vereador Sidney Ribeiro - "Tucano" é para que a administração municipal encaminhe projeto de lei ao Poder Legislativo para a implantação de uma fábrica de artefatos de cimento para uso em obras municipais. Reduzir os custos de tais materiais é o objetivo. Entre os materiais a serem produzidos estão: piso intertravado (bloquete), blocos, canaletas, meio-bloco, meia canaleta, guias, bancos de concreto, paver, placas, meio fio, tampa de bueiro, etc.