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Para conter propagação do coronavírus (Covid-19), doença que parou o mundo e está causando milhares de mortos, a prefeitura de Campo Mourão - atendendo pedidos dos vereadores – realizou em três dias, a desinfecção de pontos com grande circulação de pessoas, locais próximos a unidades básicas de Saúde, unidade de pronto atendimento, terminal de transporte coletivo urbano, hospital Santa Casa e Pronto Socorro.

Na semana passada, preocupado com doença que está fazendo milhares de vítimas fatais e deixando milhares de infectados, o vereador Roberto Cruz Mendes, Cabo Cruz, protocolou na Câmara de Campo Mourão, uma indicação pedindo à prefeitura para realizar a desinfecção de espaços públicos de grande circulação de pessoas. “O objetivo é diminuir a circulação de microrganismos críticos para saúde pública, como fungos, bactérias e alguns vírus, como o Covid-19. É mais uma medida de prevenção contra o novo coronavírus”, disse Cruz.

Nesta terça-feira (31), segundo o último boletim do Sistema Universidade Aberta do SUS (UMA-SUS), no Brasil são 4.715 casos confirmados, sendo 127 recuperados e 165 óbitos. Os números são ainda mais assustadores com a estatística mundial de 803.313 casos confirmados, 162.937 recuperados e 39.014 mortos.

Cruz agradeceu a ação do município e ressaltou que a desinfecção pode salvar vidas. “Agradeço a prefeitura pelo atendimento à proposição de minha autoria, para que fosse realizada a desinfecção. Quem ganha com essas ações, somos todos nós”, completou.

Texto e Foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Após uma reunião, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30), os vereadores de Campo Mourão, decidiram devolver à prefeitura R$ 750 mil do orçamento anual da Câmara - para que o município realize investimentos em Saúde, no enfrentamento da pandemia do coronavirus (Covid-19).

A cidade tem dois casos confirmados e cinco suspeitos com o vírus. No Paraná, são 152 casos confirmados e 968 suspeitos, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

O dinheiro a ser devolvido ao Executivo é resultado da economia em gabinetes e demais custo da Casa de Leis. “O valor foi calculado após a revisão dos custos do Legislativo, como água, luz, telefones e demais serviços, que serão economizados, com o período da quarentena. A economia com essas medidas proporcionou a devolução dos recursos”, lembrou o presidente em exercício, Jadir Pepita.

Segundo ele, os cálculos para a devolução foram realizados com o limite do orçamento. “Remanejamos o limite. Não podemos mexer mais no orçamento, pois corremos o risco de comprometer a estrutura financeira da Câmara”.

Pepita acredita que os recursos serão investidos em vários segmentos da Saúde, como na compra de materiais de proteção individual para os profissionais de Saúde, medicamentos, respiradores, compra de leitos de UTI e outros equipamentos para a Santa Casa. “Vamos devolver o dinheiro e solicitar ao prefeito para que seja investido no enfrentamento a pandemia do coronavírus. Estamos passando por um momento difícil. E nós, como gestores públicos, devemos proporcionar à sociedade o máximo de atendimento”, comentou Pepita.

O presidente em exercício não descartou a possibilidade de haver um novo repasse de recursos ao Executivo. “Tudo vai depender do andamento da nossa execução contábil”, disse Pepita.

Participaram da reunião, os vereadores, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), Edson Battilani, Cabo Cruz e o presidente em exercício, Jadir Pepita. 

Texto e Foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Os quatro vereadores, membros da Comissão Especial da Câmara de Campo Mourão, Edoel Rocha, Edson Battilani, Miguel Batista Ribeiro e Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), discutiram e aprovaram, os Projetos de Lei Complementar (PLC), 25 e 26 de 2020. A reunião foi realizada por videoconferência para evitar a contaminação e propagação do Covid-19.  

Os dois projetos foram aprovados pela Comissão e serão encaminhados para votação em plenário, na próxima sessão ordinária, que acontece nos dias 30 e 31. As sessões também serão realizadas por videoconferência.

O Projeto de Lei Complementar 25/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município. O PLC 26, dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano e rural. “Esses dois projetos foram debatidos em audiência pública, receberam sugestões que foram avaliadas pelos técnicos da secretaria de Planejamento e alguma inclusas nos projetos. Outras, descartadas, como as relacionadas a Usina Mourão, que não conta com uma decisão judicial”, lembrou o relator da Comissão, vereador Edson Battilani.

O vereador Miguel Batista Ribeiro discordou do relator e votou contrário ao projeto 26. “Discordo e por conta disso meu voto é contrário”.

Texto e Foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Preocupado com a propagação do coronavírus (Covid-19), doença que parou o mundo e está causando milhares de mortes, o vereador Roberto Cruz Mendes, Cabo Cruz, protocolou na Câmara de Campo Mourão, uma indicação pedindo à prefeitura para que realize o processo de sanitização, com o Combacter 800.

O desinfetante à base de amônia quaternária é indicado para desinfecção e higienização de paredes e pisos, instalações, equipamentos e veículos de transportes.

Segundo Cruz, o produto seria aplicado em espaços públicos de grande circulação, como supermercados, farmácias, unidades básicas de Saúde, unidade de pronto atendimento, terminal de transporte coletivo urbano, hospital Santa Casa e Pronto Socorro. “O objetivo é diminuir a circulação de microrganismos críticos para saúde pública, como fungos, bactérias e alguns vírus, como o Covid-19. É mais uma medida de prevenção à infecção do coronavírus”.

Cruz lembrou que o Combater 800 foi uma das medidas utilizada pela China e Europa na neutralização dos efeitos do Covid-19, especialmente no que se refere a sua propagação. “No Brasil, já existem algumas cidades que estão utilizando esse produto. É mais uma medida para prevenir e proteger a população de nossa cidade”, disse.

Texto e Foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, analisou e deu parecer em um Projeto de Lei, dois Projetos de Resolução, em 20 prestações de contas de entidades do município e 18 ofícios, um do Ministério da Cidadania e outros 17 do Ministério da Saúde.

Seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus (Covid-19), a reunião da (CFO), foi realizada por meio do aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones, (WhatsApp).

Composta pelo presidente, Edson Battilani e pelos vereadores, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e Miguel Batista Ribeiro, a (CFO) deu parecer favorável no Projeto de Lei 06/2020, que dispõe sobre o cartão de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, de autoria do Poder Executivo. A prestação de contas do Executivo do exercício de 2017, com parecer prévio aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), também foi analisado e teve parecer favorável da Comissão.

Os 18 ofícios - que tiveram pareceres favoráveis da (CFO) -, um trata do convênio firmado entre o município e o Ministério da Cidadania, no valor de R$ 250 mil, para aquisição de equipamentos destinados à academia de musculação, do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União, em janeiro deste ano. Os outros ofícios, também com pareceres favoráveis da (CFO), são do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde. O montante - liberado pelo governo federal - ultrapassa R$ 4,4 milhões.

“A intenção é limpar a pauta das sessões, de segunda e terça, para se dedicar aos próximos projetos, requerimentos entre outros”, comentou o presidente da (CFO), Edson Battilani.    

Texto e Foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão

Para prevenir funcionários, vereadores e a população contra o coronavírus (Covid-19), a Câmara de Campo Mourão, está tomando todas as medidas de prevenção contra a propagação do vírus, seguindo as orientações das secretarias municipal e estadual e do Ministério da Saúde.   

Na semana passada, foram suspensas as sessões solenes de entrega de homenagens e demais eventos que envolveriam aglomerações de pessoas fora da instituição, e as atividades presenciais no interior do Legislativo. O atendimento ao público está sendo feito exclusivamente pelo telefone 3518-5050 e pelo e-mail contato@campomourao.pr.leg.br.

Além da decisão em cancelar os eventos, de forma preventiva, a Mesa Diretora também suspendeu a participação de servidores públicos e vereadores em cursos, e propôs uma série de recomendações para evitar uma possível disseminação do vírus. “Esse momento é de preservar a vida das pessoas. Toda essa reorganização é necessária para driblar a propagação do vírus. Queremos a segurança de todos”, comentou o presidente em exercício, vereador Jadir Pepita.  

Diante da pandemia, Pepita, tomou a decisão com os demais membros da Mesa Diretora, e autorizou também, através de uma portaria, o trabalho em sistema Home Office e a realização das próximas sessões, inclusive dos dias 30 e 31, através do programa de conversação Skype. “Cada parlamentar, do seu gabinete, irá participar da sessão ordinária, pelo Skype. É mais uma forma de prevenção”.

De acordo com Pepita, a Câmara de Campo Mourão tem acompanhado todas as ações da secretaria municipal de Saúde e da prefeitura quanto ao Covid-19. “Não mediremos esforços para evitar a propagação do vírus em nossa cidade. Pedimos para que a população esteja sempre atenta e siga as orientações dos profissionais de saúde, agentes, técnicos, enfermeiros e médicos. Eles estão na linha de frente do combate ao coronavírus, enquanto todos estão protegidos em casa”.

Pepita lembrou a importância dos profissionais de Saúde em tempos difíceis com o surgimento do Covid-19. “Estes profissionais de Saúde estão enfrentando essa crise onde muitos estão se contaminando, vamos mostrar nossa gratidão a todas essas pessoas, ficando em casa e consequentemente, reduzindo a disseminação e a contaminação pelo vírus”.

Texto e Foto: Dirceu Portugal / Câmara Municipal

A Câmara de Campo Mourão suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (18), as atividades presenciais no interior da Instituição. A decisão é uma medida de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), e foi tomada durante uma reunião da Mesa Diretora da Casa de Leis.

A suspensão - devido à pandemia do coronavírus – deve durar por tempo indeterminado e o atendimento ao público será feito exclusivamente pelo telefone 3518-5050 e pelo e-mail contato@campomourao.pr.leg.br.

No início da semana, a Mesa Diretora, já havia suspenso as sessões solenes de entrega de homenagens e demais eventos que envolveriam aglomerações de pessoas fora da instituição.  

Além da decisão em cancelar os eventos, de forma preventiva, a Mesa Diretora também suspendeu a participação de servidores públicos e vereadores em cursos, e propôs uma série de recomendações para evitar uma possível disseminação do vírus.

A orientação aos funcionários com sintomas similares do Covid-19, de acordo com Pepita, é de ficar em casa e comunicar imediatamente os profissionais da unidade de Saúde para que sejam tomadas as medidas necessárias.

A Câmara também está providenciando a aquisição, com urgência, de frascos de álcool em gel para repor o seu estoque, e materiais necessários para a assepsia e desinfecção dos locais de trabalho e demais dependências do prédio. “A administração da Câmara de Campo Mourão está reforçando as medidas preventivas de controle da pandemia, como uso de álcool em gel e materiais utilizados na higienização das mãos", informou o presidente em exercício, Jadir Pepita.

Ao todo, as secretarias estaduais de Saúde contabilizam 370 infectados em 18 estados e no Distrito Federal. Em Campo Mourão não há registros de casos suspeitos ou de pessoas doentes com o Coronavírus.  

Texto e Foto: Dirceu Portugal / Câmara Municipal

Membros do Conselho de Assistência Social de Campo Mourão se reuniram na noite da última terça-feira (17), com os vereadores, Cicero Pereira de Souza (professor Cicero), Edoel Rocha, Edson Battilani e com o presidente em exercício da Câmara, Jadir Pepita, para solicitar apoio e pedir ações emergenciais para tentar reverter o quadro de repasses de recursos do governo federal, para entidades assistências, com a Portaria 2.362.

Durante a reunião, os membros do Conselho elaboraram uma carta - com inúmeras reivindicações -que será encaminhada para diversas autoridades no Paraná e em Brasília.  

Em dezembro do ano passado, com a emissão da Portaria 2.362, que trouxe cortes de repasses de recursos, a situação agravou ainda mais. “Com essa Portaria, a situação ficou ainda mais complicada, pois os cortes prejudicaram e prejudicam o atendimento prestado à população mais carente e com os direitos violados. Precisamos reverter esse quadro grave, pois em continuando com essa portaria, o governo federal vai nos obrigar a fazer adequações onde serão cortados, na quantidade e na qualidade dos atendimentos realizados pela Assistência Social”, comentou a secretária de Assistência Social, Marcia Calderan de Moraes.

Ela lembrou ainda, que o impacto financeiro para o município prejudica no atendimento de inúmeras pessoas e de programas. “São crianças, adolescentes, idosos em situação de acolhimento institucional e programas de defesa e atendimento a pessoas com deficiência, que demandam proteção social, e que irão sofrer com os cortes”.    

Segundo ela, para este ano, a redução no repasse de recursos para entidades assistenciais do município, será de 33%. “Não é somente Campo Mourão que está sendo atingido pela Portaria 2.362, e sim, todos os municípios. Devemos nos unir para reverter esse quadro gravíssimo. Os serviços assistenciais prestados pela sociedade civil organizada irão contar com parcos recursos para execução de suas ações”.

Após tomar conhecimento dos cortes de verbas das entidades assistenciais e consequentemente do prejuízo no atendimento aos mais necessitados, os vereadores, Cicero Pereira de Souza (professor Cicero), Edoel Rocha, Edson Battilani e o presidente em exercício da Câmara, Jadir Pepita, se comprometeram a entregar a carta para autoridades no Paraná e em Brasília e buscar uma solução emergencial para reverter o quadro grave com o corte no repasse de recursos. “Se antes dessa Portaria, a situação das entidades assistenciais já estava extremamente complicada, por falta de recursos, agora pode entrar em colapso. Os serviços de CRAS, CREAS e entidades de acolhimento e atendimento a pessoas com deficiências serão prejudicados, e isso não pode acontecer” comentaram os parlamentares.

Texto e Foto: Dirceu Portugal / Câmara Municipal

A Câmara de Vereadores de Campo Mourão suspendeu as sessões solenes de entrega de homenagens e demais eventos que envolveriam aglomerações de pessoas, fora da instituição. A decisão é uma medida de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), e foi tomada na manhã desta segunda-feira (16), durante uma reunião da Mesa Diretora da Casa de Leis.

A suspensão - devido à pandemia do coronavírus – deve durar por tempo indeterminado. “Vamos aguardar a Secretaria de Saúde informar que não há mais riscos de contaminação pelo Covid-19, para retomar as sessões”, comentou o presidente em exercício do Legislativo, vereador, Jadir Pepita.    

Nos próximos dias 21 e 30 deste mês, os vereadores iriam homenagear com uma moção de congratulações, o pastor Lauro Celso de Souza. O evento deveria acontecer no dia 21, nas dependências da igreja. No dia 30, o homenageado seria Shigueru Matsumi. O título de Cidadania Honorária seria entregue no plenário da Câmara. “Peço desculpas pelos cancelamentos, mas a Saúde de todos é mais importante”, lembrou Pepita.

Além da decisão em cancelar os eventos, de forma preventiva, a Mesa Diretora também suspendeu a participação de servidores públicos e vereadores em cursos, e propôs uma série de recomendações para evitar uma possível disseminação do vírus. “Se agravar a situação em Campo Mourão, também iremos suspender as sessões ordinárias da Casa. Os funcionários do Legislativo serão orientados, através de comunicação interna, como prevenir a propagação do vírus, utilizando corretamente o álcool em gel”, comentou Pepita.   

A orientação aos funcionários com sintomas similares do Covid-19, de acordo com Pepita, é de ficar em casa e comunicar imediatamente os profissionais da unidade de Saúde para que sejam tomadas as medidas necessárias. “Ainda não há casos registrados em Campo Mourão, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, mas estamos nos precavendo", comentou.

A Câmara também vai providenciar a aquisição, com urgência, de frascos de álcool em gel para repor o seu estoque, e materiais necessários para a assepsia e desinfecção dos locais de trabalho e demais dependências do prédio. “A administração da Câmara de Campo Mourão está reforçando as medidas preventivas de controle da pandemia, como uso de álcool em gel e materiais utilizados na higienização das mãos", informou o presidente.

Texto e Foto: Dirceu Portugal / Câmara Municipal

Os vereadores Olivino Custódio, Edson Battilani, Nelita Piacentini, Cabo Cruz e Miguel Batista Ribeiro, participaram nesta sexta-feira (13), no Celebra Eventos, da apresentação do Programa Descomplica Rural, pelo secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

O encontro foi uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com o Sistema Faep/Senar e Sindicato Rural do município.

O Descomplica Rural, foi criado para facilitar a emissão de licenciamentos ambientais, com o objetivo de induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos no setor.

A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais paranaenses, e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. Com o Descomplica Rural, a maioria dos processos sai do papel e migra para o Sistema de Gestão Ambiental do Instituto de Água e Terra (IAT), onde o produtor informa seu novo empreendimento (granja, tanque, aviário, etc) e, a depender do tamanho, já obtém licença prévia.

Ao acelerar a emissão de licenças prévias e estender os prazos para obtenção ou renovação das licenças ambientais, o Governo do Estado acompanha a evolução do setor produtivo sem deixar de lado a legislação, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. “Pela primeira vez ouvimos o cliente, o produtor rural, o industrial. Mais do que só agilizar as licenças, vamos fazer com que agricultura e indústria estejam unidas para avançar nessa cadeia tão importante para a economia do Paraná”.

Texto e Foto: Dirceu Portugal / Câmara Municipal