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O presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio junto com os vereadores Edoel Rocha, Jadir Pepita, Edson Battilani e Edilson Martins participaram nesta terça-feira (26), da inauguração da nova sede da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA). O prédio era ocupado pela Associação dos Fiscais da Receita Estadual e recentemente foi devolvido ao município.

“Participamos ativamente desse retorno do prédio ao município. A prefeitura elaborou um projeto, aprovado pela Câmara para colaborar com o município”, lembrou o vereador Pepita durante o evento.

Com o retorno do prédio, a prefeitura investiu R$ 80 mil em reformas. “Serão 50 funcionários trabalhando em uma estrutura adequada dando retorno aos munícipes que necessitam de algum tipo de atendimento da SEAMA”, comentou o presidente da Câmara, Olivino Custódio. 

O secretário da SEAMA lembrou que atualmente a secretaria presta serviços de vistorias técnicas nas áreas ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos, produção de mudas e composto no Horto Municipal, administração de parques e praças, fiscalização nos serviços de limpeza urbana e aterro sanitário, roçada, podas e abates de árvores, fiscalização no Canil Municipal, campanhas de recolhimento de resíduos, elaboração de projetos e planos na área ambiental, além de palestras de educação ambiental.

“Os funcionários da Secretaria exercem um papel importantíssimo para a cidade e aos moradores de Campo Mourão, e necessitavam de um prédio com estrutura para proporcionar um trabalho ainda melhor”, comentaram os vereadores Edoel Rocha, Edson Battilani e Edilson Martins.  

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

A Câmara de Campo Mourão aprovou na noite da última segunda-feira (25), durante a sessão virtual, um requerimento do vereador Jadir Pepita e do presidente da Câmara, Olivino Custódio, solicitando - ao governador Ratinho Junior e ao secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes – a destinação ao município, de um caminhão pipa, um caçamba trucado e um trator com cabine e roçadeira articulada. O documento com o pedido será encaminhado à sede do governo do estado, em Curitiba.

De acordo com o vereador Jadir Pepita, a proposição tem por objetivo solicitar ao governo do estado a liberação dos maquinários destinados a serviços essenciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “O caminhão Pipa se faz necessário para realizar serviços de abastecimento de água nas comunidades, combate a incêndio e de higienização de calçadas e vias principalmente no período da pandeia COVID-19”, comentou.

O presidente da Câmara reforçou o pedido lembrando a necessidade do caminhão para o município. “O caminhão caçamba é de extrema importância para reforçar
a estrutura de serviços de limpeza de vias e locais que acumulam lixo - causando assim riscos à saúde pública – no transporte de materiais para cascalhamento e outras atividades rotineiras da Secretaria”, disse.

Jadir Pepita e Olivino Custódio lembram que assim como o caminhão, o trator com cabine e roçadeira mecânica articulada, facilitaram os trabalhos de limpeza de terrenos e fundos de vale. “A roçadeira acoplada tornará o serviço mais rápido, podendo ser realizado em dias de chuva, por conta do trator possuir cabine”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Cerca de 250 moradores da Vila Guarujá, bairro afastado cinco quilômetros do centro de Campo Mourão, realizaram na manhã desta sexta-feira (22), um sonho aguardado há pelo menos três décadas. Eles receberam das mãos do presidente da Câmara, Olivino Custódio e dos vereadores, Edoel Rocha, Sidnei Jardim, Edilson Martins, Edson Battilani, as escrituras públicas dos terrenos, após o processo de regularização fundiária do bairro.

A regularização dos lotes foi possível graças a uma parceria entre a prefeitura, a Câmara de vereadores de Campo Mourão com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica, que proporcionou a aprovação do loteamento. Com isso foi viabilizada a matrícula de cada lote junto ao Cartório de Registro de Imóveis, possibilitando a Emissão do Título de Legitimação de Posse que resultou na lavratura da escritura definitiva.

“Acordei cedo com o coração acelerado, estava aguardando esse documento há vários anos. Agora posso dizer que tenho uma casa e que o terreno é meu”, comentou dona Maria de Lurdes, moradora há 20 anos na Vila Guarujá.   

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a entrega foi divida em duas etapas, uma na sexta-feira e outra no sábado (23). “Participamos, junto com a prefeitura, da realização do sonho dos moradores da Vila Guarujá, que aguardavam esse documento há vários anos. Sinto-me realizado, pois não há nada mais gratificante que trabalhar para realizar os sonhos dos moradores de Campo Mourão, em especial, da Vila Guarujá”, comentou Olivino Custódio, presidente da Câmara.

Os vereadores, Edoel Rocha, Sidnei Jardim, Edilson Martins e Edson Battilani foram unanimes durante a entrega das escrituras. “Estamos realizando os sonhos dos moradores da Vila Guarujá”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne na próxima sexta-feira (22), às 10 horas, para analisar e dar parecer em dois projetos de Lei, prestações de contas de entidades assistenciais e ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de cerca de R$ 9,9 milhões para Campo Mourão.  

A (CFO), que tem como membros, o presidente, Edson Battilani e os vereadores, Miguel Batista Ribeiro e Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), irão analisar e dar parecer no projeto de Lei 32/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

A LDO é o instrumento por meio do qual o executivo estabelece as metas, diretrizes e prioridades da administração, como as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro.

A (CFO) também irá analisar o projeto 34/2020, que autoriza o poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional de cerca de R$ 6,3 mil, no orçamento de 2020, para o ingresso de Campo Mourão no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom).

Para auxiliar no enfrentamento da Covid-19, a reunião da CFO será realizada por videoconferência.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

A Comissão Permanente de Méritos Temáticos, da Câmara de Campo Mourão, presidida pelo vereador, Jadir Pepita e pelos parlamentares membros, Cabo Cruz e Nelita Piacentini, se reúnem na próxima quinta-feira (21), às 09h30, para dar analisar e dar pareceres em cinco projetos de Lei que tramitam pelo Legislativo. Seguindo as orientações da secretaria municipal de Saúde no enfrentamento da Covid-19, a reunião será realizada por videoconferência.  

Entre os projetos, três são de autoria do vereador Sidnei Jardim. O 23/2020 dispõe sobre o aproveitamento de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais do município. O projeto 26/2020, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do álcool gel nas agências bancárias e similares. O projeto 27/2020, cria o fundo emergencial de combate ao coronavírus, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia no município.

Outros dois projetos que serão analisados pelos três vereadores membros da Méritos Temáticos, são de autoria do Poder Executivo. O 18/2020 autoriza o Executivo a alienar bens imóveis, visando à regularização das cessões, permissões e concessões de uso outorgadas através do Programa de Desenvolvimento Econômico (Pro-Campo). Já o projeto 29/2020, altera o dispositivo na Lei, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Técnicos da secretaria municipal de Saúde apresentam na próxima sexta-feira (29), às 19 horas, por videoconferência, à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, (CFO), um relatório com informações referentes ao 1º quadrimestre de 2020.

O documento faz parte da prestação de contas, exigência estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal e contém dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas e a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, na rede contratada e na conveniada de Saúde.

Para acompanhar e participar da prestação de contas, os interessados devem acessar o link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/36.

“Além de ser obrigatória, a prestação de contas é uma oportunidade para que os vereadores- membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e a população questionem o secretário e os servidores municipais, sobre eventuais dúvidas a respeito da Saúde”, lembra o presidente do Legislativo, Olivino Custódio.

A audiência deve ficar uma parte do tempo focada nas questões relacionadas aos investimentos no enfrentamento a Covid-19.  

 “Estamos lançando em uma planilha, separando todos os investimentos realizados no combate ao Covid-19, para apresentar detalhadamente na videoconferência. Dentro do orçamento geral da secretaria de Saúde, foram feitos investimentos em vigilância, atenção básica, média e alta complexidade para combater o coronavírus”, comentou o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

O secretário de Fazenda e Administração da prefeitura de Campo Mourão, Aldecir Roberto da Silva, apresenta na próxima quinta-feira (28), às 19 horas, por videoconferência, um relatório com as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020, à Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara. 

Para acompanhar e participar da prestação de contas, os interessados devem acessar o link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/35.

O documento faz parte da prestação de contas da prefeitura que deve ser apresentado à Comissão de Finanças, da Câmara, a cada quatro meses, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação dos dados tem por objetivo, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

A audiência além de ser obrigatória é uma oportunidade dos vereadores- membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e da população, de questionar a administração para sanar eventuais dúvidas a respeito das receitas e despesas do município.

“As audiências demonstram a transparência do Poder Legislativo e do Executivo”, lembrou o presidente da (CFO), vereador Edson Battilani.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Os vereadores Edoel Rocha, Sidnei Jardim e Edson Battilani participaram da entrega de reformas em duas estruturas no Conjunto Fortunato Perdoncini e Jardim Cidade Nova.  

No primeiro bairro, foram investidos R$ 86,3 mil na reforma do salão comunitário, que é utilizado para atividades esportivas, reuniões da Associação de Moradores e eventos. No local também foi instalada uma academia da Terceira Idade, quadra de areia, escada de acesso e uma arena multiuso com grama sintética, no valor de R$ 400 mil, doada pelo governo do Estado.

No bairro Cidade Nova, foi realizada uma reforma geral no Clube de Mães, que envolveu pintura externa, construção de calçada, troca de forro, reparos nos banheiros, alambrado, portões e instalação elétrica. O investimento foi de R$ 65,5 mil.

“Todos sabem das dificuldades financeiras que enfrentamos, mas aos poucos estamos melhorando as condições dos prédios públicos para atender melhor a população. Graças à contribuição valorosíssima dos vereadores de Campo Mourão que em muito tem ajudado o município”, comentou o prefeito Tauillo Tezelli.

As reformas trarão benefícios a inúmeros moradores dos dois bairros. “Estamos trabalhando para contribuir com o município e com a qualidade de vida dos moradores”, lembraram os vereadores.    

Texto Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto; Assessoria de Imprensa da prefeitura de CM.

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio e os vereadores Jadir Pepita, Edson Battilani, Elvira Schen, Miguel Batista Ribeiro, Nelita Piacentini, Sidnei Jardim e Edoel Rocha, assinaram - junto com o prefeito Tauillo Tezelli-, a ordem de serviço para o início das obras de implantação do parque, na antiga pedreira do DER, nos fundos do Jardim Modelo.

O local irá contar com equipamentos para exercícios físicos, pista de caminhada, canchas esportivas, área de convivência entre outros investimentos. “Essa obra além de valorizar a região, trará bem estar e qualidade de vida aos moradores dos bairros próximos ao parque”, lembrou o presidente da Câmara, Olivino Custódio.

O vereador Jadir Pepita, destacou o compromisso em atender ao pedido da comunidade. “Há muitos anos os moradores reivindicavam um espaço de lazer e hoje estamos assinando a ordem de serviço para o início das obras. É uma data histórica para todos os moradores”, disse.

O vereador Edson Battilani, também lembrou a importância da obra a todos os moradores. “A Câmara está fazendo o seu papel, colaborando com a administração para que obras importantes sejam realizadas em beneficio da comunidade de Campo Mourão”, destacou.

Ao todo serão investidos no parque, R$ 2,3 milhões, recursos do governo do estado.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Os vereadores de Campo Mourão aprovaram, em segundo turno de votação, na noite da última terça-feira (12), durante a oitava sessão virtual, um projeto de resolução, acrescentando um dispositivo na resolução de 2011, criando a Medalha Heróis do Fogo, uma homenagem ao Corpo de Bombeiros.

De acordo com o autor da honraria, vereador, Cabo Cruz, a Medalha Heróis do Fogo, a alteração na resolução de 2011, visa inserir no rol de homenagens e honrarias da Casa de Leis, a medalha a ser concedida a cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, bem como entidades públicas ou privadas, que tenham contribuído de forma expressiva para o Corpo de Bombeiros de Campo Mourão. “À sociedade geral, ou tenham agido de forma a divulgar ou enaltecer a cultura e tradições da referida Corporação, e que venham a se destacar no cumprimento do dever, ou por ato reconhecidamente de heroísmo praticado”, completou Cruz.

A medalha será entregue no mês de agosto durante as comemorações do aniversário da corporação em Campo Mourão.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.