Notícias

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão aprovaram, em segundo turno, na última sessão ordinária virtual de 2020, os projetos 46 e 53, de autoria do presidente da Casa de Leis, Olivino Custódio, homenageado com nome de uma praça e de uma rua, dois moradores do município.

O projeto 46/2020, denomina Praça Leoni Saleth Vecchi Dala Rosa, a área localizada na Rua 06 do Jardim Imperial I.

Segundo Olivino Custódio, a homenagem é justa para quem dedicou uma vida por Campo Mourão.  “Estamos homenageando a senhora, Leoni Saleth Vecchi Dala Rosa, com o nome da Praça - localizada na Rua 06 no Jardim Imperial I - por ela ter contribuído com as instituições de ensino, com trabalhos sociais e por ter representado o município com o atletismo”.

O projeto 53/2020, aprovado pela Câmara, homenageia Gésse de Souza Junior, com o nome da Rua 6, do loteamento Jardim Imperial I, em Campo Mourão.  “O projeto tem por objetivo homenagear pessoas que foram importantes dentro da comunidade local e contribuíram para seu desenvolvimento, que é o caso do Gésse de Souza Junior”, comentou Olivino Custódio.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão aprovaram, em segundo turno, na última sessão ordinária virtual de 2020, o projeto 82, de autoria do Poder Executivo, que institui no município, o Dia do Motociclista. A data, que passa a fazer parte do calendário oficial do município, será comemorada no dia 27 de julho, na semana que compreende o dia Nacional do Motociclista.

O pedido para instituir a data comemorativa foi feito pelo vereador, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), através de uma Indicação Legislativa. “No dia do Motociclista serão desenvolvidas ações educativas, através de palestras, seminários, conferências, campanhas educativas e preventivas sobre segurança no trânsito, direção defensiva e prevenção de acidentes, além de atividades culturais e de lazer, com a participação do poder público, instituições e autoridades”, comentou Tucano.   

Segundo ele, os objetivos da criação do Dia do Motociclista, são de incentivar ações voltadas à segurança no trânsito, contribuir para a conscientização de condutores de motocicletas na cidade, entre outros. “Há centenas de pessoas que se dedicam ao prazer de pilotar sobre duas rodas, inclusive com Associações de Motociclistas, que se dedicam a promover eventos e encontros na cidade, trazendo pessoas dos mais diversos locais, para visitar o município”.

Tucano lembra que o projeto envolve todos os apaixonados por duas rodas. Em Campo Mourão há quatro motoclubes oficiais – Cachorrões do Asfalto, Lebres do Asfalto, Bodes do Asfalto, Benefactor, além dos motociclistas que trabalham para aplicativos (delivery) e dezenas de mototaxistas.

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número de motociclistas é maior que o de carros em 45% das cidades brasileiras, sendo uma proporção de uma moto para 7, 86 habitantes.

Ainda segundo o estudo, o aumento está relacionado à facilidade no crédito e ao baixo preço das prestações, aliado as dificuldades de mobilidade urbana - por conta dos intermináveis congestionamentos e ainda, ao custo reduzido em relação ao consumo de combustíveis por quilometro rodado.  

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Os vereadores Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e Cabo Cruz, junto com o deputado Paulo Rogério do Carmo, participaram da entrega, na manhã desta sexta-feira (18), de uma ambulância adaptada ao transporte de pacientes acamados.   

O veículo foi adquirido com recursos do Plano Paraná Mais Cidades, do governo do estado e entregue ao prefeito Tauillo Tezelli e ao secretário de Saúde, Sérgio Santos.

 “Solicitamos, através de um requerimento, o apoio do deputado Paulo do Carmo, junto ao governo do estado para a aquisição desta ambulância, que será muito útil aos pacientes acamados, que necessitam de transporte até os hospitais. Foi mais uma conquista para a Saúde de Campo Mourão”, lembraram Tucano e Cruz.

De acordo com o secretário de Saúde, Sergio Santos, com o novo veículo, o município amplia a frota e agiliza o transporte. “Essa ambulância além de ser importante na estratégia do transporte, irá contribuir muito na redução do tempo de espera dos pacientes”.

Participaram da cerimônia, o vereador eleito em 2020, Paulo Pilatti e Parma e autoridades do setor de Saúde.        

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão aprovaram, em segundo turno, na última sessão ordinária virtual de 2020, o projeto 90, de autoria do Poder Executivo, sobre a implantação do programa de troca de materiais recicláveis, por ração para as entidades de proteção aos animais abandonados.

A sugestão e o pedido para criação do programa foram feitos pelos vereadores, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e Elvira Schen, através de uma Indicação Legislativa.

Segundo os vereadores, a elaboração do projeto de Lei teve por objetivo contribuir com o Meio Ambiente e colaborar com a geração de renda para a cooperativa e às entidades protetoras dos animais abandonados do município. “A ideia é contribuir com a conscientização dos moradores para a reciclagem, a limpeza urbana, a preservação do Meio Ambiente e para evitar acumulo de lixo que possa contribuir com a proliferação de insetos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a zika e chikungunya”.

Com a implantação do projeto, após a aprovação na Câmara, serão criados eco pontos de coleta de tampas plásticas, garrafas pet ou plásticas e latas de alumínio, nos estabelecimentos de ensino público e privado, em órgãos da administração municipal, bares, restaurantes e lanchonetes, para a entrega voluntária por pessoas físicas e jurídicas. “Estes materiais coletados serão encaminhados à Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis COOPERESÍDUOS, para beneficiamento, classificação e venda, e parte do valor total arrecadado, será destinada às entidades de proteção aos animais abandonados”, explicaram os vereadores Tucano e Elvira Schen.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior à pandemia do COVID-19. 

Uma indicação - enviada pelo presidente da Câmara de Campo Mourão - Olivino Custódio, ao Poder Executivo, solicitando a colocação de material fresado de asfalto nas estradas rurais em torno do Rio da Várzea, começou a beneficiar dezenas de moradores da Comunidade rural do Barreiro das Frutas.        

“Alguns agricultores me procuraram e relataram a dificuldade em transitar pelas estradas rurais da comunidade. Em dias de chuvas, o barro dificultava a locomoção e a retirada da safra das propriedades rurais, e em dias de calor, a poeira tornava o deslocamento de carro, a pé, com carroça ou com trator aberto, insuportável “, comentou Olivino Custódio.

No início da semana, máquinas do município iniciaram a colocação de pó de pedra na estrada rural. “O pó de pedra além de aumentar à resistência a compressão e ao desgaste, reduz a retração e o custo da obra. Essa obra vai facilitar a vida dos moradores e a retirada da produção de grãos das propriedades rurais”, lembrou o presidente da Câmara.     

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Os vereadores de Campo Mourão aprovaram - em segundo turno - na última sessão ordinária virtual de 2020, o projeto de Lei 40/2020, de autoria do presidente da Câmara, Olivino Custódio, denominando Parque Pioneiro João Teodoro de Oliveira, a antiga Pedreira do DER, localizada aos fundos do bairro Jardim Santa Cruz.

O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Méritos Temáticos e da Saúde, Educação e Segurança Pública.           

“O homenageado teve um papel importante em nosso município. Foi um dos pioneiros que desbravou e colonizou a região que na época era inóspita e selvagem, além ter sido um grande incentivador, ajudando muitas pessoas a se estabelecerem na região”, comentou Olivino.

Segundo ele, o pioneiro João Teodoro de Oliveira, também foi sócio fundador da Coamo e da extinta Cercam, além de ter sido suplente vereador tendo assumido em janeiro de 1968 e permanecido até o final da gestão na época. “É uma justa homenagem para quem muito fez pela nossa cidade”.

Através de uma parceria com a secretaria estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, comandada pelo deputado Márcio Nunes, o parque teve a primeira fase de obras iniciada em julho. “Conseguimos com o secretário Márcio Nunes R$ 2,3 milhões para as obras no Parque. Além de pista de caminhada, campo de futebol suíço, arena multiuso, área de descanso com banheiro e academia ao lar livre, o Parque Pioneiro João Teodoro de Oliveira, terá uma ampla área de lazer para o conforto dos moradores de Campo Mourão”, lembrou o presidente da Câmara. “As obras da primeira etapa já estão na metade, e logo a população poderá desfrutar desse excelente espaço”, comemora Olivino Custódio.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Os treze vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem na próxima segunda-feira (14), para debater, votar e aprovar em primeiro turno de discussão, a pauta com os trabalhos dos parlamentares.

Pelo roteiro prévio serão debatidas as prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, ofícios do governo do estado, de autarquias estaduais e da presidência da República em respostas aos questionamentos dos vereadores.

Na pauta também estão inclusos; três Indicações Legislativas, 16 projetos de Leis, 17 indicações, três moções e 80 requerimentos, sendo um de urgência, de autoria do vereador Tucano. Ele solicita informações, ao Executivo, sobre os valores arrecadados - desde o início do ano - em multas de trânsito - os setores onde os recursos foram investidos e a programação para os investimentos em 2021 no transito do município.

Para auxiliar no enfrentamento a Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, a sessão ordinária será realizada por videoconferência com transmissão pelo Youtube. Os moradores interessados podem acompanhar todo o debate, em casa, a partir das 19 horas.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Os nove novos vereadores eleitos e os quatro reeleitos da Câmara de Campo Mourão participaram na manhã desta quinta-feira (10), no plenário do Legislativo, de uma reunião com o prefeito Tauillo Tezelli e com os secretários, Carlos Alberto Facco (Coordenador Geral) e Aldecir Roberto da Silva, da Fazenda e Administração. Durante o encontro foi apresentado, aos parlamentares, uma prévia do plano de governo, do orçamento para 2021, de investimentos na cidade e de obras para os próximos anos.

O prefeito, durante sua explanação, também pediu apoio aos parlamentares na busca de recursos para investimentos em Saúde, Educação, Segurança Pública, geração de empregos, entre outros. “Conversem com os deputados estaduais e federais na possiblidade de conquistar recursos para Campo Mourão. Temos um grande desafio pela frente, com união e força, vamos superar os desafios”, lembrou Tezelli. “Sempre discuti projetos e recursos com a Câmara e os resultados se transformaram em benfeitorias aos moradores de Campo Mourão”, disse.

O secretário de Fazenda e o coordenador geral do município apresentaram esclarecimentos sobre dúvidas, dos vereadores, em relação ao orçamento para 2021, sobre a previdência municipal e planos para tornar a cidade mais humana e inteligente. “Estamos em uma nova era que demanda um novo modelo de gestão pública”, comentou Facco. O secretário de Fazenda lembrou o maior desafio para o ano que vem. “A reforma da previdência tem de ser pensada no próximo ano”, comentou Aldecir Roberto da Silva.

O agravamento de casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus em Campo Mourão e as medidas para reduzir as aglomerações e consequentemente frear a disseminação do vírus, obrigou a Câmara de Campo Mourão a fazer alterações em todo o cerimonial de posse dos novos vereadores, eleitos no último dia 15 de novembro.

A cerimonia, que deveria acontecer no Teatro Municipal, será realizada na Câmara, no dia 1º de janeiro, a partir das 09 horas, sem a presença de público e com a transmissão pelo Youtube.

“No plenário ficarão apenas o presidente e o secretário. Cada um dos vereadores irá entrar no plenário, assinar o termo de posse, fazer o juramento e sair em seguida. A mesma situação irá acontecer nos casos da posse do prefeito e na eleição da Mesa Diretora. Toda a posse, será rápida e transmitida pelo Youtube”, comentou o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara, Jaime Rosalino Vendrame Filho.

Conforme ele, nas próximas semanas, a programação poderá sofrer alterações com medidas do novo decreto. “Estamos na expectativa do decreto municipal, esperamos que a situação do estado e de Campo Mourão melhore”.

Para o presidente da Câmara, Olivino Custódio, as alterações foram necessárias. “Em tempos de pandemia, são muitos os esforços para combater a Covid-19”, lembrou.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), divulgado na última terça-feira (08), subiu para 6.481 o número de mortes causadas pela Covid-19 no Paraná. Ao todo são 306.034 casos confirmados desde o inicio da pandemia. Em Campo Mourão, são 2.515 casos confirmados, 49 óbitos e 2.150 recuperados.

A partir de 1º de janeiro de 2021, a Câmara terá nove novos rostos, isso porque, Escrivão Parma (PSD), Bina (Cidadania), Subtenente Macedo (PROS), Miltinho Cidade Nova (PSDB), Naiany Hruschka (PODE), Tio Leco (PP), Marcio Berbet (PP), Paulo Pilatte (PSL) e Toninho Machado (PSC), passam a exercer seus primeiros mandatos a partir do primeiro dia do ano.

Dos atuais treze parlamentares, quatro conquistaram a reeleição, Elvira Schen (Cidadania), Jadir Pepita (Cidadania), Edilson Martins (Cidadania) e Tucano (PSD).

O diploma dos vereadores eleitos será expedido através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).       

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

Os parlamentares, Jadir Pepita, Cabo Cruz e Nelita Piacentini, presidente e membros, respectivamente, da Comissão Permanente de Méritos Temáticos da Câmara de Campo Mourão, se reúnem na próxima quarta-feira (09), para analisar e dar parecer em 11 projetos de Lei, que tramitam na Casa de Leis, sendo três de autoria dos vereadores, dois da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara e seis do Poder Executivo.

Seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus (Covid-19), a reunião da Comissão será realizada por videoconferência, às 10 horas.

Entre os projetos estão; o 45/2020, de autoria do vereador Edoel Rocha, que denomina os logradouros Centro Tecnológico e Industrial de Campo Mourão, Rua Kakuzo Iritsu; Rua Guilherme Carlos Zarske; Rua Claudio de Paula Xavier; Rua Hilda Rocha Xavier; Rua Emeric Olah; Rua Mozart Damião Reis; Rua Carlos Guaiume e Adjaime Pereira de Carvalho.

Projeto 46/2020, de autoria do vereador Olivino Custódio, denominando Praça Leoni Saleth Vecchi Dala Rosa, a área institucional localizada na Rua 06 do Jardim Imperial I.

Projeto 74/2020, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento,  que declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Professores (App), Escola Municipal Parigot de Souza – ensino pré-escolar e de primeiro grau regular e supletivo.

Projeto 75/2020, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Professores (App), Escola Municipal Sossego da Mamãe – Jardim de Infância.

Projeto 82/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o Dia do Motociclista a ser comemorado no dia 27 de julho no município.

Projeto 87/2020, de autoria do Executivo, que denomina as vias públicas do Jardim Flora II, da planta de Campo Mourão.

Projeto 88/2020, de autoria do Executivo que dispõe sobre a organização da assistência social no município de campo mourão, regulamenta o Sistema Único da Assistência  Social.  

Projeto de Lei 89/2020, de autoria do Executivo, que institui o Plano municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, no município.

Projeto de Lei 90/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a implantação do programa de troca de materiais recicláveis por ração para as entidades de proteção aos animais abandonados do município.

Os projetos 82, que institui o Dia do Motociclista e o 90/2020, que dispõe sobre a implantação do programa de troca de materiais recicláveis por ração para as entidades de proteção aos animais abandonados no município, se transformaram em projetos de Leis após Indicação Legislativa, dos vereadores Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e Elvira Schen.   

Após receber os pareceres da Comissão de Méritos Temáticos, os projetos seguem ao plenário para a votação.   

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior à pandemia do COVID-19. 

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne hoje, às 10 horas, para analisar e dar parecer em seis projetos de Lei, prestações de contas de entidades assistenciais, e ofícios do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).  

A (CFO), que tem como membros, o presidente Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e os vereadores, Miguel Batista Ribeiro e Claudinei Grella, irão analisar e dar parecer em seis projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, entre eles, o 82/2020, que institui o Dia do Motociclista e o 90/2020, que dispõe sobre a implantação do programa de troca de materiais recicláveis por ração para as entidades de proteção aos animais abandonados no município. O primeiro se transformou em projeto de Lei após a uma Indicação Legislativa, do vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e o segundo, após uma indicação Legislativa dos vereadores, Tucano e Elvira Schen.   

Para auxiliar no enfrentamento da Covid-19, a reunião da CFO será realizada por videoconferência.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Três agentes penitenciários da cadeia pública de Campo Mourão recolheram, na manhã desta sexta-feira (04), centenas de revistas doadas pela Câmara para fazer parte do acervo da biblioteca da instituição prisional.

As revistas – com reportagens especializadas nos mais diversos assuntos – circularam durante o ano pelos gabinetes e departamentos do Legislativo e estavam guardadas no arquivo histórico. “Essas revistas não tinham mais utilidades, estavam ocupando espaço do arquivo e serão mais úteis aos detentos. Estamos aguardando a liberação para fazer a doação de livros, principalmente jurídicos”, comentou a chefe do departamento de Controle Legislativo e Arquivo Histórico da Câmara, Juliana Godoi Del Canale.

A cadeia pública - que será inaugurada na próxima quarta-feira (09), está com 21 detentos. “A cada seis dias de leitura e de produção de resenha do que foi lido, reduz em um dia a pena do detento. Todo o material que estamos recebendo - através de doações - será utilizado no projeto de remição de pena pelo estudo, dos detentos da unidade. Estamos aceitando doações de livros, revistas e material pedagógico”, diz o agente penitenciário e assistente social, Genivaldo Pereira.         

De acordo com o presidente da Câmara, Olivino Custódio, o material doado pela Câmara representa uma semente importante para a ressocialização dos presos. “No Legislativo, essas revistas estavam sem utilidade, na unidade prisional serão úteis aos detentos”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

Começou a tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara de Campo Mourão, o projeto 90/2020, de autoria do Poder Executivo, sobre a implantação do programa de troca de materiais recicláveis, por ração para as entidades de proteção aos animais abandonados. O pedido para criação do programa foi feito pelos vereadores, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e Elvira Schen, através de uma Indicação Legislativa.

Segundo os vereadores, a apresentação da indicação para a elaboração do projeto de Lei, teve por objetivo contribuir com o Meio Ambiente e colaborar com a geração de renda para a cooperativa e às entidades protetoras dos animais abandonados do município. “A ideia é contribuir com a conscientização dos moradores para a reciclagem, a limpeza urbana, a preservação do Meio Ambiente e para evitar acumulo de lixo que possa contribuir com a proliferação de insetos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a zika e chikungunya”.

Ainda conforme os vereadores, com a aprovação da Lei e a implantação do projeto, serão criados eco pontos de coleta de tampas plásticas, garrafas pet ou plásticas e latas de alumínio, nos estabelecimentos de ensino público e privado, em órgãos da administração municipal, bares, restaurantes e lanchonetes, para a entrega voluntária por pessoas físicas e jurídicas.

“Estes materiais coletados serão encaminhados à Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis COOPERESÍDUOS, para beneficiamento, classificação e venda, e parte do valor total arrecadado, será destinada às entidades de proteção aos animais abandonados”, lembraram Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e Elvira Schen.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior à pandemia do COVID-19. 

No próximo sábado (05), a Câmara de Campo Mourão lembra seus 73 anos de instalação no município. A Casa de Leis empossou os primeiros vereadores e elegeu a primeira Mesa Diretora, em 1947, tendo o vereador Devete de Paula Xavier eleito o primeiro presidente.

Na primeira Legislatura, que se estendeu de 1947 a 1951, foram eleitos os vereadores, Augusto Mendes dos Santos, Daniel Portella, Devete de Paula Xavier, Joaquim Teodoro de Oliveira, Newton Ferreira Albuquerque, Porfírio Quirino Pereira, Waldemar Roth e Waldomiro Cilião de Araújo.

Para celebrar, no ano passado, os 72 anos do Legislativo, os Correios - em parceria com a Câmara - lançou um selo postal personalizado que circula por todo o Brasil, através das correspondências enviadas pela Câmara.

Neste momento critico vivido pela humanidade - devido à pandemia do coronavírus – não haverá comemorações no Legislativo, em respeito ao vereador Edson Battilani e as famílias que perderam seus entes queridos, vitimados pela Covid-19, em Campo Mourão.

“Este ano foi terrível com perdas de dezenas de pessoas, para o novo coronavírus. A Instituição e nós vereadores nos solidarizamos com todas as famílias que perderam seus entes queridos. A Câmara perdeu um companheiro, um vereador atuante, sempre envolvido na defesa das classes menos favorecidas, e principalmente, na defesa de uma Educação de qualidade. O vereador Battilani fará falta”, disse o presidente da Câmara, Olivino Custódio.

Apaixonado por pinheiros, fotografia de natureza, músicas clássicas, por escolas e pela Educação, o primeiro secretário da Mesa Diretiva da Câmara, na gestão 2019/2020, vereador Edson Battilani se dedicou em seus quatro mandatos; (1997-2000; 2001-2004, 2013-2016 e 2017-2020), sendo dois deles (de 1997 a 1998 e 2017 a 2018), como presidente do Legislativo, as causas da Educação.

“Battilani cumpriu sua missão, deixando um legado de conquistas, lutas e dedicação em prol da Educação”, lembrou Olivino.

Desde o início da pandemia, conforme Olivino, a Casa se mantém ativa, com ações efetivas para diminuir os impactos negativos causados pela proliferação do Covid-19 em Campo Mourão. “Com sessões remotas, os vereadores aprovaram requerimentos, indicações e projetos com liberações orçamentárias e sugestões ao Executivo, entre elas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2021”, lembrou.

A Câmara de Campo Mourão - que chegou a ter 17 vereadores - e atualmente conta com 13 vereadores, é presidida pelo presidente, vereador, Olivino Custódio e tinha, em seu quadro de parlamentares, na 17ª legislatura, até o dia (09) de setembro, os vereadores: Edilson Vedovatti Martins , Luiz Alfredo da Cunha Bernardo, Sidnei de Souza Jardim, Nelita Cecília Piacentini, Edson Battilani, Elvira Maria Schen Lima, Olivino Custódio, Miguel Batista Ribeiro, Professor Cícero Pereira de Souza, Edoel Rocha, Sidney Ronaldo Ribeiro – Tucano, Roberto Cruz Mendes – Cabo Cruz  e Jadir Soares – Pepita. Com a morte de Battilani, o suplente Claudinei Grella, assumiu a vaga como titular.

A Mesa Executiva era composta, pelos vereadores Jadir Pepita (PPS) - 1º vice-presidente; Cabo Cruz Mendes (PSL) - 2º vice-presidente; Sidney Tucano (PR) - 2º secretário e Edson Battilani (PPS) - 1º secretário. Em homenagem a dedicação e aos trabalhos de Battilani, a sua vaga na Mesa Diretora, não foi preenchida. 

“A Câmara e os vereadores tiveram um papel importantíssimo na aprovação de projetos que resultaram em recursos para investimentos no desenvolvimento de Campo Mourão. Isso nós devemos comemorar”, salientou Olivino Custódio.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Assessoria de Imprensa da Câmara de Campo Mourão.  

A Comissão Permanente de Legislação e Redação (CPLR), da Câmara de Campo Mourão se reúne na próxima terça-feira (01), às 11h30, para apreciar e emitir pareceres de 11 projetos de Lei, sendo três de autoria dos vereadores, dois da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara e seis do Poder Executivo. Após os pareceres, os projetos seguem para avaliações das demais Comissões Permanentes da Casa de Leis.  

Seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus (Covid-19), a reunião da Comissão será realizada por videoconferência.

Composta pelos vereadores, Luiz Alfredo da Cunha Bernardo, Sidnei Jardim e Edoel Rocha, a CPLR aprecia e emite pareceres dos seguintes Projetos de Leis;

Projeto 45/2020, de autoria do vereador Edoel Rocha, que denomina os logradouros Centro Tecnológico e Industrial de Campo Mourão, Rua Kakuzo Iritsu; Rua Guilherme Carlos Zarske; Rua Claudio de Paula Xavier; Rua Hilda Rocha Xavier; Rua Emeric Olah; Rua Mozart Damião Reis; Rua Carlos Guaiume e Adjaime Pereira de Carvalho.

Projeto 46/2020, de autoria do vereador Olivino Custódio, denominando Praça Leoni Saleth Vecchi Dala Rosa, a área institucional localizada na Rua 06 do Jardim Imperial I.

Projeto 74/2020, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento,  que declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Professores (App), Escola Municipal Parigot de Souza – ensino pré-escolar e de primeiro grau regular e supletivo.

Projeto 75/2020, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Professores (App), Escola Municipal Sossego da Mamãe – Jardim de Infância.

Projeto 82/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o Dia do Motociclista a ser comemorado no dia 27 de julho no município.

Projeto 87/2020, de autoria do Executivo, que denomina as vias públicas do Jardim Flora II, da planta de Campo Mourão.

Projeto 88/2020, de autoria do Executivo que dispõe sobre a organização da assistência social no município de campo mourão, regulamenta o Sistema Único da Assistência  Social.  

Projeto de Lei 89/2020, de autoria do Executivo, que institui o Plano municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, no município.

Projeto de Lei 90/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a implantação do programa de troca de materiais recicláveis por ração para as entidades de proteção aos animais abandonados do município.

Indicação Legislativa 1693/2020, de autoria do vereador Tucano, solicitando o envio ao Legislativo o projeto de Lei, que institui a obrigatoriedade de emissão de certificado de qualidade dos pavimentos asfálticos em loteamentos no município. Indicação Legislativa 1206/2020, também de autoria do vereador Tucano, que solicita o envio para a Câmara, o projeto de Lei, que institui a implantação de refeitório comunitário, no município de campo mourão.

Indicação Legislativa 1697/2020, de autoria do vereador Sidnei Jardim, que altera e acrescenta dispositivos da Lei ordinária 4078, de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos.

Indicação Legislativa 1206/2020, de autoria do vereador Sidnei Jardim, que altera e acrescenta dispositivos da Lei ordinária 4078, de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos.

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Mourão aprovaram por unanimidade, na sessão remota da última terça-feira (24), em segundo turno, os projetos de Leis 85 e 86/2020 das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê uma receita de R$ 421,8 milhões para 2021. O texto segue para redação final e para sanção do prefeito.

Os recursos do orçamento aprovado serão utilizados na manutenção dos serviços públicos e investimentos na cidade. A secretaria da Saúde terá maior parte dos recursos, R$117,5 milhões e a Previdência dos Servidores Municipais (Previscam) terá aporte de R$ 81,2 milhões.

O rapasse para despesas com salários de vereadores, servidores, assessores e manutenção do Legislativo será de R$ 11,3 milhões.  A pasta de Obras e Serviços Públicos terá um orçamento de R$ 50,1 milhões e Educação R$ 38,5 milhões.  Ação Social ficará com um orçamento de R$ 9,3 milhões, Esportes R$ 2,7 milhões, Desenvolvimento Econômico R$ 5,1 milhões, Fazenda e Administração R$ 24,7 milhões e Agricultura e Meio Ambiente, R$ 16,7 milhões.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Os treze vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem na próxima segunda-feira (23), para debater, votar e aprovar em primeiro turno de discussão, a pauta com os trabalhos dos parlamentares da Casa de Leis.

Pelo roteiro prévio da Câmara, será debatido um projeto de Lei, de autoria do Executivo, ofícios em respostas a questionamentos dos vereadores e prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão.

Na pauta também estão inclusos 34 indicações e três requerimentos, sendo um de urgência, de autoria do presidente da Câmara, Olivino Custódio, solicitando ao secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes, a instalação de poços artesianos nas comunidades rurais Água da Boa Sorte e Água Fria.    

O vereador Jadir Pepita - através de um requerimento – solicitou informações sobre a atual situação da Casa da Banda Municipal e os motivos pelos quais a Banda não está participando dos eventos no município.

O parlamentar Sidnei Jardim, através de um requerimento, solicitou apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), 5668, do (PSOL), que tem por objetivo impor a ideologia de gênero às escolas.  

Para auxiliar no enfrentamento a Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, a sessão ordinária será realizada por videoconferência com transmissão pelo Youtube. Os moradores interessados podem acompanhar todo o debate, em casa, a partir das 19 horas.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Na próxima segunda-feira (23), a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne às 10 horas, para analisar e dar parecer em cinco projetos de Lei - de autoria do Poder Executivo - ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), prestações de contas de entidades assistenciais do município e ofícios da prefeitura sobre a abertura de crédito adicional extraordinário para medidas de enfrentamento decorrente da pandemia.

A Comissão, que tem como membros, o presidente Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e os vereadores, Miguel Batista Ribeiro e Claudinei Grella, também irá analisar um projeto de Lei e prestações de conta de entidades que estavam em diligência, aguardando documentação pendente.

A (CFO) também terá a tarefa de analisar e dar parecer nos projetos de Leis 85 e 86/2020, de autoria do Executivo, que tratam das receitas e despesas – Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) - para o próximo ano.  

A LDO é o instrumento que o Executivo estabelece as metas, diretrizes e prioridades da administração, como as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro.

Para auxiliar no enfrentamento da Covid-19, a reunião da CFO será realizada por videoconferência.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio e os vereadores, Cabo Cruz, Sidnei Jardim, Nelita Piacentini e Edson Battilani, participaram na tarde da última quinta-feira (11), da assinatura do protocolo de intensões que destina recursos da conversão de multas ambientais antigas, da Sanepar, para serviços de recuperação, melhorias e qualidade do Meio Ambiente na revitalização do Parque do Lago.

Ao todo serão investidos R$ 7 milhões em obras no Parque. “O município será a primeira cidade do Estado a ser beneficiada com essa conversão de multas da Sanepar em ações finalísticas”, comentou o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.

O investimento, a fundo perdido, deverá contemplar o desassoreamento, revitalização e construção de uma ponte para o outro lado do lago na continuidade da Avenida das Torres. “Essas obras irão valorizar ainda mais a principal área de lazer em Campo Mourão”, comentaram os vereadores.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio e os vereadores, Edson Battilani, Edilson Martins, Jadir Pepita, Miguel Batista Ribeiro e Sidnei Jardim participaram na manhã desta quinta-feira (13), da entrega das obras do antigo posto de Saúde 24 horas, que passa a funcionar como Clínica de Especialidades e Pronto Atendimento, no Lar Paraná.    

O prédio foi todo revitalizado para atendimento à Saúde e o local vai funcionar como Clínica de Especialidades para atendimento à mulher e à criança e também como Pronto Atendimento das 07 às 23 horas.

Os recursos para a reforma, no valor de R$ 621,5 mil, foram viabilizados por meio dos Contratos Organizativos de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES). Trata-se de contrapartida do curso de Medicina oferecido pelo Centro Universitário Integrado.

“Todos cobravam a reforma urgente, a estrutura estava muito danificada, a ponto de chover dentro. Graças ao empenho da Câmara e do Executivo, estamos conseguindo entregar uma estrutura nova, que vai atender muito bem toda a população”, comentaram os vereadores.   

Com a conclusão das obras, o próximo passo é a aquisição do mobiliário para equipar a estrutura. “Dentro de poucos dias, o prédio estará funcionando para atender a população”, comentou o secretário de Saúde, Sergio Henrique dos Santos.

Para o presidente da Câmara, Olivino Custódio, as obras e o prédio novo trarão comodidade e conforto aos usuários da unidade de Saúde. “Estamos satisfeitos, pois tudo saiu da forma como estávamos planejando. A população será muito bem atendida com a estrutura nova e com profissionais qualificados para o atendimento”, lembrou.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Os vereadores Elvira Schen e Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), protocolaram na Câmara de Campo Mourão, uma Indicação Legislativa, solicitando ao prefeito Tauillo Tezelli, o envio ao Legislativo de um projeto de Lei, para a implantação do programa de troca de materiais recicláveis, por ração para as entidades de proteção aos animais abandonados, em Campo Mourão.

A Indicação foi apresentada na última sessão ordinária virtual e o documento enviado à prefeitura.

Elvira e Tucano explicaram os objetivos da apresentação da indicação para a elaboração do projeto. “Tem por objetivo implantar eco pontos de coleta de tampas plásticas, garrafas pet ou plásticas em geral e latas de alumínio, nos estabelecimentos de ensino público e privado, nos órgãos da administração municipal, bares, restaurantes e lanchonetes, mediante a entrega voluntária por pessoas físicas e jurídicas. Estes materiais coletados serão encaminhados à Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis COOPERESÍDUOS, para beneficiamento, classificação e venda, e parte do valor total arrecadado, será destinada às entidades de proteção aos animais abandonados”.

Eles argumentam ainda, que o objetivo do projeto também está na sustentabilidade e na geração de renda para a Cooperativa e às entidades. “Irá contribuir com a conscientização dos moradores para a reciclagem, a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente de nossa cidade e para evitar acumulo de lixo que possa contribuir com a proliferação de insetos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a zika e chikungunya”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior à pandemia do COVID-19. 

Hoje às 19 horas, o vereador Edson Battilani, Doulas, médicos e pacientes participam de uma reunião por videoconferência – que será transmitida através do Youtube – para debater o projeto de Lei 50/2020, que propõe a presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres que atuam no município de Campo Mourão.

O projeto de autoria do vereador Edson Battilani tramita na Câmara. “Estamos convidando médicos, Doulas e pacientes atendidas pelas Doulas para debater o projeto que está tramitando na Câmara. É um tema de suma importância e que deve ser debatido ao máximo. Todos estão convidados a participar, pelo Youtube, com perguntas que serão esclarecidas pelos profissionais que estarão participando da reunião”, lembrou Battilani.

Doula é uma assistente de parto, sem necessariamente ter formação médica, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem estar da mulher. Cabe a ela proporcionar informação, acolhimento, apoio físico e emocional às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

“Estamos convidando médicos, Doulas e pacientes atendidas pelas Doulas para debater o projeto que está tramitando na Câmara. É um tema de suma importância e que deve ser debatido ao máximo. Todos estão convidados a participar, pelo Youtube, com perguntas que serão esclarecidas pelos profissionais que estarão participando da reunião”, lembrou Battilani.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior à pandemia do COVID-19. 

Na próxima quarta-feira (12), ás 19 horas, Doulas, médicos, pacientes e o vereador Edson Battilani, participam de uma reunião por videoconferência – que será transmitida através do Youtube – para debater o projeto de Lei 50/2020, que propõe a presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres que atuam no município de Campo Mourão.

O projeto de autoria do vereador Edson Battilani está tramitando na Câmara. “Estamos convidando médicos, Doulas e pacientes atendidas pelas Doulas para debater o projeto que está tramitando na Câmara. É um tema de suma importância e que deve ser debatido ao máximo. Todos estão convidados a participar, pelo Youtube, com perguntas que serão esclarecidas pelos profissionais que estarão participando da reunião”, lembrou Battilani.

Doula é uma assistente de parto, sem necessariamente ter formação médica, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem estar da mulher. Cabe a ela proporcionar informação, acolhimento, apoio físico e emocional às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

Pelo projeto, as maternidades e os estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, serão obrigados a permitir a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como consultas e exames pré-natal, sempre que solicitada pela parturiente. “Ao longo dos anos, estudos comprovam que o acompanhamento da parturiente pela Doula traz diversos benefícios tanto maternos como fetais; dentre eles a diminuição da duração do trabalho de parto, do uso de medicações para alívio da dor e do número de cesáreas”, comentou Battilani.

Ele lembra ainda que o acompanhamento da profissional reduz o número de depressão pós-parto e facilita a amamentação. “Ademais, a Doula atua, ainda, como agente inibidor da violência obstétrica e propagador de práticas humanizadoras da assistência ao parto”.

Battilani destaca que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) reconhecem e incentivam a presença da Doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, conforme exposto nas publicações "Maternidade segura. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: OMS, 1996" e "Parto, aborto e puerpério: Assistência Humanizada à Mulher. Brasília: MS; 2001".

O vereador lembra as vantagens, inclusive, ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Além de qualificar o serviço, a presença das Doulas permite a redução nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mamães e dos bebês”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior à pandemia do COVID-19. 

Preocupado com a propagação e contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), o vereador Edoel Rocha, protocolou na Câmara de Campo Mourão, um requerimento de urgência – apresentado – na última segunda-feira (10), durante a sessão ordinária virtual do Legislativo, solicitando informações junto ao Executivo da possibilidade de disponibilizar álcool gel para familiares, usuários da capela mortuária no Cemitério São Judas Tadeu. 

De acordo com o vereador, o pedido foi elaborado a partir de solicitações de familiares - que utilizaram o espaço para velar a pessoa falecida - e sentiram a necessidade e a falta do produto para a higienização das mãos. “O pedido é para atender as famílias de baixa renda, que fazem o uso da Capela para velar os seus entes queridos, e não tem condições financeiras de disponibilizar o álcool gel”, lembrou Edoel.

Segundo ele, recentemente o espaço foi utilizado por familiares e não havia o produto para proteção contra vírus e bactérias. “Houveram casos de velórios com números elevados de pessoas e não tinha uma embalagem contendo álcool gel. Por se tratar de um material de primeira necessidade para o enfrentamento ao Covid-19, torna-se de baixo custo o seu uso, evitando assim problemas futuros quanto da utilização, por conta da doença, dos serviços da Santa Casa”.

O requerimento será encaminhado ao Executivo nesta terça-feira (11).

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior a pandemia do COVID-19.       

A Câmara de Campo Mourão se reúne nesta segunda-feira (10), para debater, votar e aprovar em primeiro turno de discussão, a pauta com os trabalhos dos parlamentares da Casa de Leis. Entre eles, dois projetos de Lei, de autoria do Executivo, ofícios da prefeitura em respostas aos questionamentos dos parlamentares, ofícios sobre a liberação de recursos da Caixa Econômica Federal e prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão. Na pauta também estão inclusos quatro projetos de Lei, de autoria dos vereadores, 58 indicações, sete requerimentos e quatro Indicações Legislativas.    

Para auxiliar no enfrentamento a Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, a sessão ordinária será realizada por videoconferência com transmissão pelo Youtube. Os moradores interessados podem acompanhar todo o debate, em casa, a partir das 19 horas.

Entre os projetos que serão analisados e aprovados pelos vereadores, está o 50/2020, de autoria do vereador Edson Battilani, propondo a presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres que atuam no município de Campo Mourão.

Doula é uma assistente de parto, sem necessariamente ter formação médica, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem estar da mulher. Cabe a ela proporcionar informação, acolhimento, apoio físico e emocional às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio e os vereadores Edoel Rocha e Edson Battilani, participaram na manhã desta segunda-feira (10), da assinatura do contrato para a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Damferi.

“Estávamos aguardando há anos essa obra que irá trazer aos moradores tranquilidade e bem estar, pois as ruas estavam em estado precário de conservação. Os moradores não irão mais sofrer mais com poeira e barro”, lembrou Edoel Rocha.  

Ao todo serão asfaltados 2.3 mil metros quadrados com financiamento de R$ 453 mil da Caixa Econômica Federal.

“Foram feitos pedidos pelos vereadores para que essa obra fosse realizada, pois o péssimo estado de conservação estava prejudicando os moradores. A Câmara articulou junto a administração do município e a pavimentação começa a ser realizada nos próximos dias”, comentaram o presidente da Câmara, Olivino Custódio e o vereador Edson Battilani.      

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

A Câmara de Campo Mourão entregou uma moção de congratulações ao Rotary Campo Mourão Araucária pelos 22 anos de serviços prestados à comunidade Mourâoense. A honraria foi entregue pelo presidente da Câmara, Olivino Custódio e pelos vereadores Nelita Piacentini e Sidnei Jardim,  na sede do Rotary.

A moção, de autoria da vereadora Nelita Piacentini, teve a assinatura dos demais vereadores e prestou uma homenagem ao Rotary pelos relevantes serviços aos moradores de Campo Mourão.

“Três anos após a fundação, em 1998, o Clube de Serviço começou a promover anualmente o Café Rural com o objetivo de ajudar as famílias que desenvolviam a agroindústria familiar e ao mesmo tempo contribuir com entidades sociais que necessitavam de apoio”, comentou Piacentini.

De acordo com a vereadora, diversas outras ações foram realizadas com um único objetivo, ajudar quem necessita. “A moção é um reconhecimento ao imprescindível trabalho social e educacional prestado pela comunidade rotariana na cidade”.

Texto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

A Comissão Permanente de Méritos Temáticos, da Câmara de Campo Mourão, presidida pelo vereador, Jadir Pepita e pelos parlamentares membros, Cabo Cruz e Nelita Piacentini, se reúne na próxima sexta-feira (7), às 09h15, para analisar e dar pareceres em quatro projetos de Lei, que tramitam pelo Legislativo.

Para auxiliar no enfrentamento a Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, a reunião da Comissão será realizada por videoconferência.

Dos quatro projetos que tramitam pela Casa de Leis, dois são de autoria do Poder Executivo e outros dois, dos vereadores, Edson Battilani e Sidnei Jardim.

O projeto 59/2020, de autoria do vereador Battilani, trata da denominação "JATAÍ", a Praça no Jardim Vila Teixeira, entre as ruas: São José, Antônio Bueno de Camargo e Travessa Floriano, entre as quadras 21,22 e 2,3 na planta geral do município.

O projeto 47/2020, de autoria do vereador Sidnei Jardim, estava em diligencias de outras comissões e segue para análise da Méritos Temáticos. A proposta do projeto é de instituir o Programa Campo Mourão mais ativa.   

A Comissão analisa também os projetos de autoria do Executivo, 66/2020, que institui o Programa de Serviço Voluntário em serviço público no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, e o projeto 67/2020, que altera a denominação do Conjunto Habitacional Moradias Tropical e faz a designação de seus logradouros.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior a pandemia do COVID-19.