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por Interlegis — publicado 13/06/2018 08h16, última modificação 29/09/2022 10h54
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Parlamentar pede implantação de 10 leitos UTI para tratar Covid-19 em CM

por Dirceu Portugal publicado 17/06/2021 17h17, última modificação 17/06/2021 17h17

O vereador Toninho Machado protocolou na Câmara de Campo Mourão, um requerimento – aprovado na última sessão ordinária do Legislativo – solicitando ao governador do Paraná, Ratinho Junior, a implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipados com respiradores, para tratar pacientes de Campo Mourão e da Macrorregião. 

O pedido para a implantação dos leitos também foi encaminhado aos deputados estaduais, Douglas Fabricio e Marcio Nunes, atualmente, secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

“O momento atual é instável. É de conhecimento que não há leitos no município e nem na nossa região. Muitas pessoas estão morrendo na fila da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), assim como, nas enfermarias dos nossos hospitais, enquanto aguardam por uma vaga em um leito”, comentou o vereador.

Segundo ele, o pedido da implantação dos leitos é para salvar vidas dos cidadãos, que não conseguem ter o devido atendimento. “Não sabemos quanto tempo iremos conviver com essa pandemia e esses leitos irão salvar ainda mais vidas”.

 

 

Semáforo em cruzamento, palco de acidente com vítima fatal, é debatido na Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 16/06/2021 17h56, última modificação 16/06/2021 17h56

Palco de constantes acidentes com vítimas feridas e fatais, o movimentado cruzamento entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves com a Rua Engenheiro Mercer, que na noite da última sexta-feira (11), vitimou o engenheiro civil, Lucas Amaral Toreli, de apenas 28 anos, levou o vereador Miltinho do Cidade Nova, protocolar na Câmara de Campo Mourão, um requerimento em regime de urgência.

No documento - aprovado na última sessão ordinária do Legislativo - o parlamentar solicitou informações junto a prefeitura sobre a instalação de um semáforo quatro tempos no cruzamento viário. “Já foram feitos vários pedidos para a instalação de um sinaleiro quatro tempos. Precisamos cobrar do governo do estado e da prefeitura. Cada vereador tem um deputado estadual para pedir recursos para a instalação do semáforo. A nossa luta é pela Vida”, disse Miltinho, em seu pronunciamento durante a sessão da Câmara.

Segundo ele, o tráfego no cruzamento da Perimetral Tancredo Neves com a Rua Engenheiro Mercer é intenso durante todo o dia, por atender moradores dos bairros, Cidade Nova, Alvorada, Bandeirantes, Santa Nilce I e II, Vila Urupês, Fortunato Perdoncini, Residencial Arnaldo Bronzel, Primavera, Verdes Campos, Santa Casa, Cidade Alta I e II, Bandeirantes e Jardim Vitória.

“Em 28 anos residindo no Cidade Nova, já foram centenas de acidente com vítimas fatais. Estive recentemente no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) e parece que tudo é empecilho, então, nós vereadores temos de buscar uma solução e evitar que mais vidas se percam nesse cruzamento recordista em acidentes”, enfatizou o vereador.

No requerimento, o parlamentar cobrou informações de estudos da Diretran sobre semáforos e redutores de velocidade na Perimetral. “O Poder Executivo fechou o cruzamento entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Engenheiro Mercer, no dia 12/02/2021 após um acidente, nessa ocasião o semáforo ficou danificado. Por que não foi instalado um novo semáforo 4 tempos? Quais os estudos sobre redutores de velocidades que foram realizados na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves no ano de 2013 até a presente data? Existe algum estudo por parte do Diretran para colocar semáforo 4 tempos?”, questionou.

O presidente do Legislativo, Jadir Soares (Pepita), lembrou que a união - entre os parlamentares - irá ajudar na solução dos problemas com os semáforos. “O Legislativo unido terá voz. Precisamos cobrar soluções urgentes”.

Vereadores de CM debatem pauta em segundo turno nesta terça-feira (15)

por Dirceu Portugal publicado 15/06/2021 17h30, última modificação 15/06/2021 18h40

Os 13 parlamentares de Campo Mourão voltam a se reunir hoje no plenário da Casa de Leis, para debater e aprovar em segundo turno de discussão e votação, sete projetos de Lei, aprovados na sessão da última segunda-feira (14).

Sem a presença de público, somente vereadores e um número limitado de funcionários em plenário, a sessão terá início às 19 horas com transmissão pelo Youtube, através do link https://youtu.be/_FpPUgOs72A. 

Além dos projetos aprovados em primeiro turno, os vereadores também irão discutir 32 indicações, um requerimento, além de ofícios respostas de indicações e requerimentos enviados à prefeitura, com questionamentos e sugestões dos vereadores.  

Entre os projetos de Lei que serão votados em segundo turno, está o 30/2021, de autoria da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, que dispõe sobre a transparência e a publicação no site oficial e no portal da transparência do município da lista com nomes das pessoas vacinadas contra covid-19.

Câmara de Campo Mourão vota nesta segunda (14) e na terça-feira (15), pauta de trabalhos parlamentares

por Dirceu Portugal publicado 14/06/2021 17h15, última modificação 14/06/2021 18h38

Os 13 vereadores da Câmara de Campo Mourão voltam a se reunir no início desta segunda-feira (14), durante a sessão presencial - sem público - para debater e aprovar em primeiro turno de discussão e votação, sete projetos de Leis, 15 requerimentos, uma moção, 70 indicações, sendo três Indicações Legislativas, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, ofícios de órgãos do governo do estado em respostas a questionamentos dos parlamentares de Campo Mourão e ofícios do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o enfrentamento da Covid-19.

Sem a presença de público, somente vereadores e um número limitado de funcionários em plenário, a sessão terá início às 19 horas e será transmitida através do Youtube pelo link https://youtu.be/MmFr6bd9ZBo. Os moradores interessados poderão acompanhar todo o debate em casa. 

Durante a sessão ordinária serão apresentados, em plenário, três projetos de Lei, de autoria dos próprios parlamentares.

Projeto de Lei 38/2021, de autoria dos vereadores Marcio Berbet e Edilson Martins, estabelece como essenciais os serviços e as atividades educacionais no município.

Projeto de Lei 45/20221 de autoria da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, que dispõe sobre o Programa Municipal de Fornecimento de absorventes higiênicos nos estabelecimentos públicos de ensino e nas unidades básicas de Saúde.

Projeto de Lei 46/2021, de autoria do vereador Toninho Machado, que proíbe a identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, frases, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica, em Campo Mourão.

“Serão abertos mais 10 leitos, mas precisamos baixar a contaminação”, disse secretário de Saúde

por Dirceu Portugal publicado 10/06/2021 16h26, última modificação 10/06/2021 16h26

Por mais de duas horas, vereadores e o secretário municipal de Saúde debateram questões relacionados a Saúde pública em tempos de pandemia do Covid-19, durante a reunião – de forma remota - da Comissão Especial da Câmara, responsável em acompanhar, fiscalizar, orientar e se manifestar em assuntos relacionados ao novo coronavírus.

A Comissão - composta pelos parlamentares; Marcio Berbet (presidente), Bina (relator) e os membros, Toninho Machado e Naiany Hruschka Salvadori – levantou pontos relacionados a flexibilização do último decreto, abertura do comércio de rua, horário de funcionamento das unidades de Saúde, identificação de pacientes positivados, testagem em massa versus isolamento, multas para pacientes positivados flagrados não cumprindo o isolamento, contratação de empresa terceirizada para fiscalização, abertura de leitos para tratamento de pacientes Covid-19 e contratação de oito médicos para atendimentos nas unidades de Saúde.

“Por conta dos últimos acontecimentos relacionados a Covid-19, resolvemos convocar essa reunião para escutar o secretário municipal de Saúde. Todos os pontos foram muito bem explicados, com sugestões dos parlamentares que participaram da reunião sendo acolhidas pela secretaria de Saúde”, comentou o presidente da Comissão Especial Covid-19, Marcio Berbet.

Durante a reunião Berbet sugeriu a elaboração de um projeto de Lei para multar as pessoas positivadas que forem flagradas descumprindo o isolamento social. A fiscalização seria feita por uma empresa terceirizada. “Vamos levar essas sugestões ao Executivo”, disse o secretário de Saúde, Sergio Henrique dos Santos. “Também estamos pensando em alternativas para identificar as pessoas com teste de Covid-19 positivo”, comentou.

O secretário lembrou ainda que 10 novos leitos de UTI devem ser criados nos próximos dias, e oito médicos contratados para atender as unidades de Saúde. “Precisamos baixar a contaminação, senão os leitos abertos não irão dar conta da demanda regional e macrorregional. O vírus está cada vez mais agressivo”, disse Santos.

Também participaram da reunião, os vereadores Bina, Elvira Schen, Escrivão Parma e Subtenente Macedo.

 

Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública se reúne na próxima sexta-feira (11)

por Dirceu Portugal publicado 09/06/2021 16h30, última modificação 09/06/2021 16h30

A Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública, da Câmara de Campo Mourão, composta pelo presidente, vereadora Elvira Maria Schen Lima e pelos parlamentares, Paulo Pilatte e o Subtenente Macedo, se reúne na próxima sexta-feira (11), às 09 horas, para debater e dar parecer em cinco projetos de Leis.

Para auxiliar no enfrentamento, prevenção contra a propagação e contaminação pelo novo coronavírus - seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde - a reunião será realizada de forma remota.  

Serão analisados cinco projetos de Leis, sendo quatro de autoria dos próprios vereadores e um do Poder Executivo.

Projeto de Lei 28/2021, de autoria do vereador Bina, que acrescenta dispositivo a Lei 3154, de 8 de maio de 2013, que denomina as vias públicas do Jardim Cidade Alta II, da planta geral do município. Projeto de Lei 32/2021, também de autoria do vereador Bina, que institui o Dia mais Atleta a ser comemorado anualmente no município e Projeto de Lei 33/2021, que altera dispositivo a Lei 1405, de 13 de novembro de 2001, instituindo e regulamentando o Conselho municipal de Esportes e Lazer.

Projeto de Lei 30/2021, de autoria da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, que dispõe sobre a transparência e a publicação no site oficial e no portal da transparência do município, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra covid-19.

Projeto de Lei 36/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a ementa e dispositivo da Lei 1.737, de 17 de outubro de 2003, que denomina Rua Primavera, as vias públicas do Jardim Indianópolis e Vila Cândida na planta geral do município.

Comissão de Legislação da Câmara de CM dá parecer em dois projetos de Leis e em duas Indicações Legislativas

por Dirceu Portugal publicado 08/06/2021 22h00, última modificação 08/06/2021 22h00

A Comissão Permanente de Legislação e Redação (CPLR), da Câmara de Campo Mourão se reúne na manhã desta quarta-feira (09), para apreciar e emitir parecer em dois projetos de Leis e em duas Indicações Legislativas.  

Seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, a Comissão se reúne, às 8h30, de forma remota - para auxiliar no enfrentamento, prevenção contra a propagação e contaminação pelo novo coronavírus.  

Composta pelos vereadores, Edilson Vedovatti Martins, Escrivão Parma e Marcio Berbert, a CPLR aprecia e emite parecer nas seguintes Indicações e projetos de Lei; 34/2021, de autoria do vereador Marcio Berbet, que estabelece como essenciais os serviços e as atividades educacionais no município. Projeto de Lei 37/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o credenciamento de organizações prestadoras de serviços de Saúde no município.  

Indicação Legislativa 450/2021, de autoria dos vereadores, Jadir Soares Pepita, Bina, Edilson Martins, Elvira Lima, Escrivão Parma, Naiany Hruschka Salvadori, Miltinho Cidade Nova, Paulo Pilatte, Tio Leco, Toninho Machado e Tucano solicitando o envio da Indicação Legislativa, que dispõe sobre o parcelamento do solo para a formação de condomínios de chácaras de lazer e produção familiar no município. 

Indicação Legislativa 791/2021, de autoria do vereador Paulo Pilatte, que solicita ao Executivo o envio do projeto de Lei, que: institui no município, o programa “caçamba social”.

 

Três Comissões da Câmara se reúnem para dar pareceres em projeto de Lei

por Dirceu Portugal publicado 08/06/2021 21h20, última modificação 08/06/2021 21h20

Os membros de três Comissões Permanentes da Câmara de Campo Mourão, se reúnem na manhã da próxima quarta-feira (09), às 09 horas, para apreciar e dar pareceres em um projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo.

Seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, as Comissões se reúnem - de forma remota - para auxiliar no enfrentamento, prevenção contra a propagação e contaminação pelo novo coronavírus.  

A Comissão de Legislação e Redação, formada pelos vereadores, Edilson Martins (Presidente), Escrivão Parma e Marcio Berbert, a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos parlamentares, Tucano, (Presidente), Naiany Hruschka Salvadori e Bina, e a Comissão de Méritos Temáticos, formada pelos vereadores Toninho Machado (Presidente), Miltinho Cidade Nova e Tio Leco, irão analisar o projeto de Lei 39/2021, que autoriza o Poder Executivo a  firmar com a Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão (Codusa), um contrato de gestão para a administração do Terminal Rodoviário Estanislau Gurginski.

 

 

Câmara de CM declara luto por três dias pelas mortes de dois ex-vereadores

por Dirceu Portugal publicado 08/06/2021 18h17, última modificação 08/06/2021 18h17

A Mesa Diretora da Câmara de Campo Mourão declarou luto oficial por três dias pela morte dos ex-vereadores, Miguel Batista Ribeiro, na tarde desta terça-feira (08), e Levi Queiroz da Paixão, no início da manhã do último domingo (06). Os dois ex-vereadores foram vítimas de complicações pelo novo coronavírus (Covid-19).

Ribeiro foi eleito em 2016 com 995 votos, exerceu mandato na sétima Legislatura (2017 a 2020). No ano passado, Ribeiro voltou a disputar as eleições municipais, fez 698 votos, mas não conseguiu a reeleição.   

Levi Queiroz da Paixão exerceu o mandato de 1993 a 1996, na décima primeira legislatura, quando foi eleito com 494 votos. Levi era diretor de Assuntos de Governo do município.

Os parlamentares lamentaram as mortes dos dois ex-vereadores e se solidarizaram com familiares pelas perdas.

 

CFO da Câmara de CM se reúne para analisar pauta de trabalhos

por Dirceu Portugal publicado 08/06/2021 11h50, última modificação 08/06/2021 11h56

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Campo Mourão (CFO), formada pelo presidente, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), pelos vereadores membros, Naiany Hruschka Salvadori e Ibneias Teixeira (Bina) – se reúne na próxima quarta-feira (09), às 09h30, para analisar e dar parecer em um projeto de Resolução - de autoria dos próprios vereadores - diversas prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão.

Também serão analisados, ofícios da prefeitura sobre recursos para o enfrentamento da situação de emergência de Saúde Pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus, ofícios do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o município, principalmente para investimentos em ações no combate ao Covid-19.

Seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, a Comissão se reúne - de forma remota - para auxiliar no enfrentamento, prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus.  

O projeto de Resolução 02/2021, a ser debatido pela (CFO), trata da concessão do título de mérito militar ao 1º sargento do Exército, Lisandro de Freitas Alves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Campo Mourão.

A Comissão também vai analisar matérias que estavam em diligências.  

Vereador sugere a criação de ‘força tarefa’ para auxiliar profissionais de Saúde da Santa Casa de CM no tratamento ao Covid-19

por Dirceu Portugal publicado 04/06/2021 17h01, última modificação 04/06/2021 17h01

O vereador Escrivão Parma protocolou um requerimento, em regime de urgência, na Câmara de Campo Mourão, que irá entrar na pauta da próxima sessão ordinária do Legislativo, sugerindo a criação de uma ‘força tarefa’ - com profissionais da Saúde de municípios vizinhos - para auxiliar os agentes de Saúde da Santa Casa de Campo Mourão, no tratamento ao Covid-19.

O documento será enviado ao prefeito Tauillo Tezelli e aos presidentes da Associação das Câmaras da Microrregião Doze (Acamdoze), e da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam).

De acordo com o parlamentar, a força tarefa deve ser criada urgentemente por conta do caos que se encontram a Saúde dos municípios. “Desde o início da pandemia, os profissionais de Saúde estão trabalhando incessantemente por conta do grande número de pacientes de Campo Mourão, que a cada dia está aumentando, e pelo fato de algumas cidades da região, encaminharem seus pacientes para tratamento na Santa Casa”.

Parma defende também, a união dos prefeitos quando da tomada de decisões para beneficiar todos os moradores da Região. “Os prefeitos devem se unir quando da tomada de uma decisão, que passa a valer para todos os municípios da Região e não somente para um. Em nada resolve o prefeito X tomar uma atitude e o prefeito da cidade Y não acompanhar, pois é para o município X que irão todos os pacientes doentes da cidade Y”, explica.  

 

 

Vacina contra Covid-19 para pessoas infectadas em tratamento, pede presidente da Câmara

por Dirceu Portugal publicado 02/06/2021 16h15, última modificação 02/06/2021 16h15

O presidente da Câmara de Campo Mourão, vereador Jadir Soares (Pepita), protocolou um requerimento, aprovado na última sessão ordinária do Legislativo, direcionado ao governo do estado, solicitando prioridade na imunização de pessoas infectadas pela Covid-19. A vacina seria aplicada em pessoas que estão em tratamento de fisioterapia, independente da idade do paciente.

Pepita lembra que segundo estudos, as sequelas pós-Covid estão relacionadas à doença viral e ao tempo de permanência prolongada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “O tratamento, após a alta é de extrema importância, visto que muitos pacientes apresentam implicações em sua capacidade pulmonar, dores musculares e articulares, perda de equilíbrio e sensibilidade, fraqueza muscular, entre outras intercorrências. Por se tratar de uma doença nova, não se sabe o tempo exato de recuperação, por isso a importância de fazer um acompanhamento com profissional da fisioterapia, entre outros tratamentos de reabilitação”.

O requerimento, conforme o vereador, tem por objetivo priorizar as pessoas já acometidas pelo vírus da Covid-19. “E também que já ficaram internadas em Unidade Terapia Intensiva (UTI), e estão em tratamento de fisioterapia para sua recuperação. A vacina iria reduzir os possíveis riscos de sintomas graves em caso do paciente ser infectado novamente”.

Comissão Especial Covid-19 da Câmara de CM se reúne na próxima quarta-feira (02)

por Dirceu Portugal publicado 01/06/2021 11h31, última modificação 01/06/2021 11h31

Os quatro membros da Comissão Especial da Câmara de Campo Mourão, Marcio Berbet (presidente), Bina (relator) e os membros, Toninho Machado e Naiany Hruschka Salvadori - responsável por acompanhar, fiscalizar, orientar e se manifestar em assuntos relacionados ao Covid-19, se reúnem – de forma remota - na manhã da próxima quarta-feira (02), para discutir diversos pontos relacionados a pandemia do novo coronavírus.

“A ideia da reunião é verificar alguns pontos, como a possibilidade de identificação dos positivados através de fita ou pulseira. A possibilidade de testagem em massa, considerando por exemplo, a positivação de uma pessoa em um estabelecimento comercial, podendo após o terceiro dia, efetuar o teste em massa a todas as pessoas que trabalham no mesmo local”, comentou o presidente da Comissão, Marcio Berbet.

Segundo ele, na reunião também serão tratados assuntos relacionados a triagem, contratação de fiscais, entre outros.

“A possibilidade de efetuar uma triagem por telefone, evitando o deslocamento de pessoas com sintomas, as quais senão estiverem com COVID, estarão em contato com possíveis positivados no Posto de Saúde. Vamos tratar também, a possibilidade da contratação de fiscais com dinheiro do FUNDO, além de sugerir uma parceria com a ACICAM para que os empresários efetuem a contratação de fiscais”.

Vereador pede a doação de celulares apreendidos no interior da Cadeia Pública de CM

por Dirceu Portugal publicado 31/05/2021 15h50, última modificação 31/05/2021 17h15

Os celulares seriam doados para crianças em situação de vulnerabilidade para que elas consigam fazer as tarefas escolares a distância.

O vereador da Câmara de Campo Mourão, Paulo Pilatte protocolou um requerimento, aprovado na última sessão ordinária do Legislativo, direcionado ao delegado da 16ª Subdivisão Policial, Nilson Rodrigues da Silva, solicitando a doação de aparelhos de celulares apreendidos ilegalmente na cadeia pública de Campo Mourão.

Os aparelhos seriam doados à secretaria municipal de Educação. “Para serem utilizados na campanha “Conectando Futuros”, que tem por objetivo o fornecimento de equipamentos de tecnologia a crianças em situação de vulnerabilidade, para que consigam realizar tarefas escolares a distância”, explicou o vereador.

Pilatte disse que com a pandemia muitas crianças em situação de vulnerabilidade social não conseguem o acesso às aulas. “Por falta de condições para adquirir equipamentos de tecnologia que possibilitem a realização das tarefas escolares à distância. Por este motivo, a Secretaria Municipal de Educação deu início a uma campanha denominada "Conectando Futuros”.

Segundo ele, a doção dos aparelhos irá ajudar muitas crianças carentes. “Irá auxiliar as crianças da rede municipal de ensino, dando utilidade aos equipamentos, ao invés de destruí-los ou inutiliza-los. Solicitamos ao delegado Nilson Rodrigues da Silva, caso seja possível, a doação dos aparelhos para a distribuição e doação às crianças que tanto necessitam”.

Pepita pede a instalação de Guard Rail em ponte na curva da PR-487

por Dirceu Portugal publicado 29/05/2021 12h08, última modificação 29/05/2021 12h08

Os constantes acidentes com vitimas fatais na ponte sobre uma curva da rodovia PR-487, entre Iretama e Luiziana, fez o presidente da Câmara de Campo Mourão, vereador Jadir Soares (Pepita), protocolar um requerimento – aprovado por unanimidade na última sessão ordinária do Legislativo – solicitando o envio do documento ao governador do estado, Ratinho Junior, para que seja instalado um Guard Rail sobre a ponte do Rio das Lontras, evitando a queda de caminhões, automóveis e consequentemente de mortes.

No início de maio, um acidente entre um caminhão e uma moto deixou três pessoas mortas. O caminhão após ficar desgovernado, despencou de uma altura de cerca de 20 metros. Na ponte onde ocorreu o acidente já foram registrados inúmeros acidentes, todos com vítimas fatais. O local também é conhecido por ter abelhas, o que dificulta ainda mais o trabalho de resgate de vítimas.

“Considerando que o local não possui Guard Rail, é necessário que o mesmo seja instalado evitando que o veículo saia da pista e despenque da ponte. A instalação do Guard Rail irá garantir mais segurança a todos que trafegam pela rodovia. Por ser em uma curva, a ponte oferece um alto risco de queda aos motoristas que trafegam pela rodovia”, comentou o presidente da Câmara de Campo Mourão, Jadir Soares (Pepita).

Em 2019, em um outro acidente no mesmo local, um motorista e um ajudante morreram, após o caminhão em que eles estavam perder o controle e despencar da ponte. O Corpo de Bombeiros teve muito trabalho para retirar os corpos das ferragens em razão da altura, dificuldade de acesso e pelo fato de o local ter muitas abelhas.

“Está na hora da população parar de brincar com o Covid-19, senão vai faltar vagas no cemitério”, alerta presidente da Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 28/05/2021 15h30, última modificação 28/05/2021 15h32

O presidente da Câmara, vereador Jadir Soares (Pepita), usou o espaço de 10 minutos da Tribuna Livre, durante a ultima sessão ordinária, para chamar a atenção dos moradores de Campo Mourão.

Segundo ele, mesmo com todas as notícias do caos em que vivem as cidades por conta da pandemia do Covid1-19, moradores de Campo Mourão, continuam participando de eventos com aglomerações. “Está na hora da população parar de brincar com o Covid-19. Durante essa semana encontrei sete carros em frente a uma casa, na Rua Porto Alegre, onde as pessoas estavam participando de um aniversário, como se nada estivesse acontecendo em Campo Mourão, no Brasil e no planeta. A impressão que se tem é que está tudo bem, os hospitais estão com vagas sobrando, não há problemas nas UTIS e não há mortes por conta do Covid-19”.

Pepita lembra que diariamente atende inúmeras ligações, com pedidos de moradores por uma vaga em UTI. “Pelo amor de Deus arruma uma vaga para um parente que precisa ir para a UTI. O que a população precisa entender é que o vereador não tem poder sobre vagas em hospitais em Campo Mourão, na Região e no Estado. Está na hora de colocar a mão na consciência, de respeitar o próximo, não participando de festa com aglomerações de pessoas”, criticou o presidente da Câmara.

Ele falou também da falta de consciência dos moradores ao não respeitar as regras de isolamento. “Enquanto os profissionais da Saúde estão exaustos, cansados e estressados, alguns moradores insistem em fazer churrascos, fazer casamentos e vir no centro da cidade comemorar o título do São Paulo. Assim fica fácil criticar os vereadores e o prefeito pela atual situação caótica que se encontram os hospitais. Se continuar assim, jamais iremos conseguir atravessar essa fase crítica da pandemia”, disse.

Pepita comentou ainda, que o Poder Legislativo e o Executivo estão trabalhando para buscar soluções aos problemas causados pelo Covid-19. “A Câmara está se articulando com autoridades e políticos para conseguir recursos para o município enfrentar essa crise. A população tem de ajudar, senão irá faltar vagas no cemitério”.   

Vereador sugere a repintura de faixa destinada a ambulância

por Dirceu Portugal publicado 28/05/2021 10h04, última modificação 28/05/2021 10h04

Miltinho do Cidade Nova protocolou na Câmara de Campo Mourão, uma indicação, aprovada na última sessão ordinária do Legislativo, sugerindo a repintura da faixa destinada ao estacionamento de ambulâncias na Unidade Básica de Saúde Urupês, localizada na Rua São José, Vila Urupês.

Motoristas relatam que por diversas vezes foram obrigados a procurar os proprietários dos veículos, deixados na vaga destinada a ambulância. “Essa faixa foi pintada em um local estratégico, que muito facilita o nosso trabalho de deslocamento do paciente entre a unidade de Saúde até a ambulância. Quando um motorista não tem essa noção, acaba nos prejudicando”, comentou um motorista de ambulância, que preferiu o anonimato.

A indicação, segundo o vereador, foi necessária por conta das reclamações dos condutores das ambulâncias. “Os automóveis de pacientes estão sendo estacionados em local destinado a ambulância. Portanto, se faz necessário a pintura”.

Parma sugere parcerias com faculdades para que alunos de cursos de Saúde trabalhem no enfrentamento da Covid-19

por Dirceu Portugal publicado 27/05/2021 17h27, última modificação 27/05/2021 17h27

O vereador Escrivão Parma protocolou na Câmara de Campo Mourão, um requerimento em regime de urgência, aprovado na última sessão ordinária do Legislativo, solicitando o envio do documento ao Poder Executivo, para a intercessão junto aos reitores e coordenadores dos cursos de Medicina e Enfermagem, Fisioterapia e Fonoaudiólogos, da Faculdade Integrado de Campo Mourão e Faculdade Unicampo, para que alunos a partir do 4º período, trabalhem na linha de frente ao enfrentamento da Covid-19.

O trabalho, segundo Parma, seria de forma voluntária. “A solicitação se faz necessária devido ao grande número de internações de pessoas contaminadas pela covid-19”, diz.

O vereador argumenta ainda, que o objetivo do convênio com as faculdades seria de suportes aos profissionais de Saúde do município. “A ideia é oferecer um tratamento ainda melhor aos pacientes contaminados com o novo coronavírus e dar suporte aos profissionais de Saúde do município e de hospitais locais, que estão trabalhando no combate à doença”, lembra Parma.

Ele comenta ainda, que os profissionais estão exaustos. “Todos os profissionais de saúde que trabalham diretamente na pandemia estão esgotados, não havendo mais material humano para o enfrentamento desta doença terrível que já fez, desde o início da pandemia, mais de 207 vitimas fatais”.

Presidente da Câmara sugere a colocação de um fiscal na entrada de supermercado

por Dirceu Portugal publicado 27/05/2021 11h40, última modificação 27/05/2021 11h39

Com o objetivo de conscientizar e orientar as pessoas sobre a importância dos cuidados para inibir a proliferação do Covid-19, evitando a infecção e mortes de mais moradores em Campo Mourão, o presidente da Câmara, vereador Jadir Soares (Pepita), protocolou na última sessão ordinária, um requerimento, em regime de urgência, solicitando a disponibilização de um Fiscal do Comitê Covid-19 - na porta de entrada dos principais supermercados do município - a partir do término do Lockdown, no dia 31 de maio.

O documento aprovado pelos 13 parlamentares, será encaminhado ao prefeito Tauillo Tezelli e ao Comitê Municipal de Acompanhamento do coronavírus (Covid-19).

“A referida proposição tem por finalidade, inibir a proliferação do coronavírus em supermercados, e como consequência garantir a segurança de todos”, comentou Pepita.

Segundo ele, há um grande fluxo de pessoas, diariamente, nesses estabelecimentos. “Considerando a entrada e saída de funcionários e clientes, se faz necessário a presença de um Fiscal do Comitê Municipal de Acompanhamento do Covid 19, na porta de entrada dos principais Supermercados, tais como; Bom Dia, Carreira, Condor, Muffato e Paraná) a fim de executar sua função de forma educativa e fiscalizadora, por meio de orientações, respeitando o Decreto 9000, de 24 de maio de 2021”.

Aumento no número de infectados e mortes por Covid-19 faz Câmara de CM transmitir audiências através do e-democracia

por Dirceu Portugal publicado 25/05/2021 16h55, última modificação 25/05/2021 19h29

Na próxima quinta e sexta-feira (27 e 28) respectivamente, os vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, da Câmara de Campo Mourão, realizam duas audiências públicas para prestações de contas da secretaria de Saúde e do Poder Executivo. As audiências iniciam as 09 horas.  

Por conta do aumento de casos de pessoas infectadas e de mortes por Covid-19, as audiências - que seriam de forma presencial – serão realizadas por videoconferência, transmitidas através do link e-democracia, que permite o envio de perguntas aos participantes das audiências públicas. “A mudança para videoconferência foi uma medida de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19)”, comentou o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano).

Para participar, os interessados - pela audiência da secretaria de Saúde - devem acessar o link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/44 , e enviar as perguntas aos participantes da audiência para esclarecer possíveis dúvidas.

O relatório da Saúde a ser apresentado durante a audiência, contém informações referentes ao 1º quadrimestre deste ano, sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas e a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, na rede contratada e na conveniada.  

Na segunda audiência, no dia 28, o secretário de Fazenda, Aldecir Roberto da Silva, apresenta às 19 horas, os dados das receitas e despesas do município. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e será apresentada através do link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/45

Desde março do ano passado, início da pandemia no mundo, a Câmara vem tomando todas as precauções e seguindo os protocolos orientados pelos órgãos de Saúde na prevenção ao Covid-19. “Estamos adotando as medidas que estão ao nosso alcance para ampliar a proteção dos vereadores, dos servidores, e principalmente, da população”, disse o presidente da Câmara de Campo Mourão, Jadir Soares (Pepita).

Câmara de CM vota pauta nesta segunda (24) e na terça (25)

por Dirceu Portugal publicado 24/05/2021 16h38, última modificação 24/05/2021 16h38

Os 13 vereadores da Câmara de Campo Mourão voltam a se reunir no início desta segunda-feira (24), durante a sessão presencial - sem público - para debater e aprovar em primeiro turno de discussão e votação, dois projetos de Leis, 24 requerimentos, 79 indicações, sendo oito Indicações Legislativas, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, ofícios de órgãos do governo do estado em respostas a questionamentos dos parlamentares de Campo Mourão e ofícios do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o enfrentamento da Covid-19.

Sem a presença de público, somente vereadores e um número limitado de funcionários em plenário, a sessão terá início às 19 horas e será transmitida através do Youtube pelo link https://www.youtube.com/watch?v=6nixpTlvPbo e pelo Facebook, pelo link https://www.facebook.com/camaramunicipal.decampomourao. Os moradores interessados poderão acompanhar todo o debate em casa. 

Durante a sessão ordinária será apresentado em plenário, um projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o credenciamento de organizações prestadoras de serviços de saúde em Campo Mourão.

Por conta do aumento de casos de pessoas infectadas e de mortes por Covid-19, em Campo Mourão, a sessão de terça-feira (25), será realizada de forma remota, através do Youtube e do Facebook.

Vereadores participam de debate sobre a reforma da Previdência Municipal

por Dirceu Portugal publicado 19/05/2021 15h30, última modificação 19/05/2021 15h38

Os vereadores Escrivão Parma, Tio Leco, Bina, Marcio Berbet, Paulo Pillate, Toninho Machado, Naiany Bolognesi Hruschka Salvadori, Elvira Maria Schen Lima e o presidente do Legislativo de Campo Mourão, Jadir Pepita, participaram nesta quarta-feira (19), de uma reunião com o prefeito Tauillo Tezelli e a superintendente da Previscam, Silvane Bottega, para tratar da reforma da Previdência Municipal dos Servidores (Previscam), que busca novas regras para a aposentadoria dos servidores municipais.

A expectativa é que a reforma do fundo previdenciário municipal seja feita até o mês de maio, quando vence a certidão de regularidade previdenciária da prefeitura.

As mudanças têm como objetivo a necessidade de diminuir o déficit da previdência para, assim, garantir o equilíbrio das contas do sistema. Além, é claro, em assegurar o pagamento das aposentadorias e pensões aos servidores municipais.

 

 

Vereadores acompanham Técnicos da Paraná Esporte em visita ao Complexo Esportivo Roberto Brzezinski

por Dirceu Portugal publicado 19/05/2021 14h52, última modificação 19/05/2021 14h52

Os vereadores Bina e Marcio Berbet acompanharam os técnicos da Paraná Esporte, durante uma visita ao Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, nesta quarta-feira (19).

Os técnicos do governo do estado visitaram o complexo para conhecer a estrutura, onde será construída uma moderna pista de atletismo. A proposta do projeto foi apresentada em Curitiba pelo prefeito Tauillo Tezelli e pelos vereadores de Campo Mourão em reunião com o governo do estado na semana passada.

“Viajamos com esse objetivo, buscar recursos para Campo Mourão e articular essa obra no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, muito importante para os atletas e para a nossa cidade”, lembraram os vereadores, Bina e Marcio Berbet

O diretor presidente da Paraná Esporte, Walmir da Silva Matos, salientou a importância de conhecer o local onde será realizada uma obra importante para o atletismo. “Temos a proposta para modernizar o complexo esportivo, com apoio do governo do Estado e emendas parlamentares nessa importante parceria”, disse.  

Ele lembrou ainda que Campo Mourão é uma referência nacional no atletismo. “A cidade merece esse empenho pelos resultados que estão apresentando no atletismo”.

Câmara de CM volta a suspender atividades presenciais por causa do Covid-19

por Dirceu Portugal publicado 17/05/2021 16h50, última modificação 17/05/2021 16h58

A Câmara de Campo Mourão suspendeu novamente todas as atividades presenciais no interior da Instituição a partir desta terça-feira (18). A decisão é uma medida de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), foi tomada durante uma reunião da Mesa Diretora da Casa de Leis e deve permanecer até o próximo dia 27 de maio.

Durante esse período de restrições, todo o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo telefone 3518-5050 ou através do e-mail contato@campomourao.pr.leg.br.

“O aumento de casos de pessoas infectadas e de mortes por Covid-19 levou a Mesa Diretora da Câmara a decidir pelo retorno dos trabalhos em sistema home office”, disse o presidente da Câmara, Jadir Soares (Pepita).  

Segundo ele, as sessões ordinárias da Câmara irão continuar no sistema por videoconferência. “O trabalho dos vereadores, assim como dos funcionários, não parou. As sessões e as reuniões de Comissões devem continuar por videoconferência”.

Desde março do ano passado, início da pandemia no mundo, a Câmara vem tomando todas as precauções e seguindo os protocolos orientados pelos órgãos de Saúde na prevenção ao Covid-19. “Estamos adotando as medidas que estão ao nosso alcance para ampliar a proteção dos vereadores, dos servidores, e principalmente, da população”, lembrou Pepita.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), divulgado nesta segunda-feira (17), subiu para 24.559 o número de mortes causadas pela Covid-19 no Paraná. Ao todo são 1.019.896 casos confirmados de pessoas contaminadas, desde o inicio da pandemia. Em Campo Mourão, são 8.804 casos confirmados, 188 óbitos, 7.752 recuperados e 1.141 casos ativos.

“Tem uma turma de semianalfabetos chegando à universidade, gente que não consegue elaborar um texto e chega à universidade”, constata o Coordenador da Câmara Temática de Educação, Ater Cristófoli

por Dirceu Portugal publicado 14/05/2021 10h33, última modificação 14/05/2021 10h33

Vereadores de Campo Mourão receberam no final da tarde da última quinta-feira (13), a equipe da Câmara Temática de Educação, vinculada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão (Codecam), para apresentação do Projeto Juntos Educar.

Com objetivo principal de elevar qualitativamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - indicador utilizado para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas -, o projeto baseia-se em organizar um sistema educacional colaborativo, visando o efetivo desenvolvimento intelectual, a formação humana e cidadã dos alunos, por meio de ações que visam o desenvolvimento contínuo e sincronizado, ou seja, contemplando a tríplice hélice da educação: Aluno, Escola e Comunidade. De imediato, o projeto se propõe a atingir a média 80 no IDEB em 2024, e a média 95 no mesmo indicador até 2030, envolvendo instituições e organizações da sociedade civil organizada.

O Coordenador da Câmara Temática de Educação, Ater Cristófoli, lembrou que o projeto Juntos Educar em sua essência, preza por um ensino de qualidade e eficiente, envolvendo diferentes instituições e organizações que formam a cidade de Campo Mourão que, contempla em sua totalidade, o atendimento de 43 unidades de ensino (21 CMEIs - Educação Infantil e 22 Escolas de Ensino Fundamental I), aproximadamente 10.000 alunos, 970 professores, 80 orientadores e demais profissionais da educação que somam 1.500 ao todo.

Ater lembrou ainda uma triste constatação no ensino de alunos. “Tem uma turma de semianalfabetos chegando à universidade, gente que não consegue elaborar um texto e chega à universidade. No caso das escolas técnicas é muito pior. Quando você chega às empresas, não tem pessoas qualificadas para gerar um produto de melhor qualidade, um serviço de maior valor agregado e trazer para nossa cidade, melhores empregos e mais impostos”.

De acordo com Ater, investimento pesado em Educação básica é a solução. “Como podemos potencializar melhores produtos e serviços para a cidade? Com melhores e mais engenheiros, com mais pessoas qualificadas. Isso não é somente em Campo Mourão, o Brasil está muito mau. A China forma por ano 450 mil engenheiros, o Brasil forma 39 mil e a qualidade dos nossos profissionais está despencando ano a ano e isso é um prejuízo enorme para nós. Como podemos resolver isso, investindo forte em Educação básica de qualidade, da mesma forma como a Coreia fez”.      

O presidente do Legislativo, Jadir Soares (Pepita), destacou a importância da apresentação do projeto e da responsabilidade de todos com a Educação. “Estamos sempre à disposição. Vamos estudar esse projeto, trabalhar em equipe, esse é objetivo do Poder Legislativo, contribuir da melhor forma possível com o projeto”.

Prefeitura e Saúde prestam contas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 13/05/2021 17h03, última modificação 13/05/2021 17h03

Vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, da Câmara de Campo Mourão, realizam nos próximos dias 27 e 28, uma audiência pública para prestação de contas do Poder Executivo e da secretaria de Saúde.  

As audiências serão realizadas a partir das 09 horas, sendo no dia 27, apresentação dos dados do 1º quadrimestre de 2021 da secretaria de Saúde e dia 28, da secretaria da Fazenda.

As duas audiências serão realizadas de forma presencial no plenário do Legislativo com restrições de público, por conta da pandemia do Covid-19.  

Na primeira audiência, servidores da secretaria de Saúde apresentam dados referentes ao 1º quadrimestre deste ano, aos vereadores e à população. O relatório da Saúde contem informações sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas e a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, na rede contratada e na conveniada.    

Na segunda audiência, no dia 28, o secretário de Fazenda, Aldecir Roberto da Silva, apresenta os dados das receitas e despesas do município. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Comissão da Câmara de CM dá parecer favorável à tramitação de projetos de Leis e Indicações Legislativas

por Dirceu Portugal publicado 13/05/2021 10h29, última modificação 13/05/2021 10h29

Os três vereadores da Comissão Permanente de Legislação e Redação (CPLR), da Câmara de Campo Mourão, Edilson Vedovatti Martins, Escrivão Parma e Marcio Berbert, deram pareceres favoráveis nos projetos de Leis e Indicações Legislativas constantes na pauta da reunião desta sexta-feira (13), que foi realizada de forma remota.  

Receberam pareceres favoráveis três projetos de Lei, de autoria do vereador Bina e em quatro Indicações Legislativas, duas de autoria do vereador Escrivão Parma e duas do parlamentar Tucano.

Projeto de Lei 28/2021, de autoria do vereador Bina, que acrescenta dispositivo a Lei 3154, de 8 de maio de 2013, que denomina as vias públicas do Jardim Cidade Alta II, da planta geral do município.

Projeto de Lei 32/2021, de autoria do vereador Bina, que institui o Dia mais Atleta, a ser comemorado anualmente em Campo Mourão.

Projeto de Lei 33/2021, de autoria do vereador Bina, que altera dispositivo a Lei 1405, de 13 de novembro de 2001, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

Indicação Legislativa 593/2021, de autoria dos vereadores Escrivão Parma, Tucano, Márcio Berbet e do presidente da Câmara, Jadir Soares (Pepita), que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedente e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Campo Mourão.

Indicação Legislativa 598/2021, de autoria do vereador Tucano, solicitando o envio a esta Casa de Leis, do projeto de Lei, que institui a obrigatoriedade de emissão de certificado de qualidade dos pavimentos asfálticos em loteamentos no município.

Indicação Legislativa 610/2021 de autoria do vereador Escrivão Parma, solicitando o envio a esta casa de Leis, do projeto que dispõe acerca da reserva de 2% (dois por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica.

Indicação Legislativa 622/2021 de autoria dos vereadores Tucano e Elvira Schen, solicitando o envio do projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivo à Lei 43, de 01 de dezembro de 1965, que regula o uso, no perímetro urbano de Campo Mourão, de máquinas, motores, alto falantes, fogos de artifícios, anúncios e tudo mais que cause ruídos.

 

Prefeito sanciona Lei de autoria de vereador de Campo Mourão

por Dirceu Portugal publicado 12/05/2021 14h38, última modificação 12/05/2021 14h38

O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli sancionou no início desta semana, uma Lei de autoria do vereador, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), que denomina Dona Lurdes Maria Piacentini, o nome do condomínio do Idoso, em Campo Mourão.

O condomínio será construído no Parque Arnaldo Walter Bronzel, com uma área de cerca de 11 mil metros quadrados. O imóvel foi doado pelo município, através da Lei 4184, de 26/02/2021, para a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), implantar o Condomínio do Idoso, através do Programa Viver Mais.

“A denominação será em homenagem a uma figura ilustre de nossa cidade, a Dona Lurdes Maria Piacentini, uma grande mulher, pioneira e desbravadora de nosso município que sempre atuou no desenvolvimento da cidade e se dedicou a auxiliar o próximo mais necessitados com amor e dedicação”, comentou Tucano.

Prática de atividade física é sancionada pelo Poder Executivo de CM

por Dirceu Portugal publicado 12/05/2021 09h34, última modificação 12/05/2021 09h34

O prefeito Tauillo Tezelli sancionou no início da semana uma Lei, de autoria da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, que considera essencial para a população, a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, em Campo Mourão. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara de Campo Mourão.   

A Lei, sancionada, inclui também como essencial, a prática da atividade e do exercício físico, em espaços públicos da cidade, com isso retira a suspensão do funcionamento desses espaços das medidas restritivas impostas durante a pandemia do Covid-19. “Essa Lei não retira das pessoas que estão praticando exercícios físicos em qualquer local, a responsabilidade de respeitar as normas da vigilância sanitária e cuidados com o Covid-19. As pessoas não devem confundir a liberdade de praticar o exercício, deixando de se cuidar”, lembrou Salvadori.

Conforme a vereadora, o projeto de Lei sancionado pelo Executivo teve a importante participação do Conselheiro do Conselho de Profissionais de Educação Física da 9ª Região (CREF9/PR), Joel Oliveira de Souza. “Quero agradecer Conselheiro Joel por ter apresentado essa proposta. A prática frequente de atividades físicas é estimulada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) juntamente com o Ministério da Saúde, isto porque o bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico”, disse.

 

Legislação e Redação da Câmara de CM se reúnem na próxima quinta-feira (13)

por Dirceu Portugal publicado 11/05/2021 17h05, última modificação 13/05/2021 08h39

A Comissão Permanente de Legislação e Redação (CPLR), da Câmara de Campo Mourão se reúne na próxima quinta-feira (13), às 10 horas, de forma remota para apreciar e emitir pareceres em três projetos de Lei, de autoria do vereador Bina e em quatro Indicações Legislativas, duas de autoria do vereador Escrivão Parma e duas do parlamentar Tucano.

Composta pelos vereadores, Edilson Vedovatti Martins, Escrivão Parma e Marcio Berbert, a CPLR aprecia e emite pareceres das seguintes Indicações e projetos de Leis;

Projeto de Lei 28/2021, de autoria do vereador Bina, que acrescenta dispositivo a Lei 3154, de 8 de maio de 2013, que denomina as vias públicas do Jardim Cidade Alta II, da planta geral do município.

Projeto de Lei 32/2021, de autoria do vereador Bina, que institui o Dia mais Atleta, a ser comemorado anualmente em Campo Mourão.

Projeto de Lei 33/2021, de autoria do vereador Bina, que altera dispositivo a Lei 1405, de 13 de novembro de 2001, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

Indicação Legislativa 593/2021, de autoria dos vereadores Escrivão Parma, Tucano, Márcio Berbet e do presidente da Câmara, Jadir Soares (Pepita), que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedente e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Campo Mourão.

Indicação Legislativa 598/2021, de autoria do vereador Tucano, solicitando o envio a esta Casa de Leis, do projeto de Lei, que institui a obrigatoriedade de emissão de certificado de qualidade dos pavimentos asfálticos em loteamentos no município.

Indicação Legislativa 610/2021 de autoria do vereador Escrivão Parma, solicitando o envio a esta casa de Leis, do projeto que dispõe acerca da reserva de 2% (dois por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica.

Indicação Legislativa 622/2021 de autoria dos vereadores Tucano e Elvira Schen, solicitando o envio do projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivo à Lei 43, de 01 de dezembro de 1965, que regula o uso, no perímetro urbano de Campo Mourão, de máquinas, motores, alto falantes, fogos de artifícios, anúncios e tudo mais que cause ruídos.

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