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por Interlegis — publicado 13/06/2018 08h16, última modificação 29/09/2022 10h54
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Comissão de Legislação e Redação da Câmara se reúne na próxima sexta-feira (22)

por Dirceu Portugal publicado 21/10/2021 12h23, última modificação 21/10/2021 12h23

A Comissão Permanente de Legislação e Redação (CPLR), da Câmara de Campo Mourão se reúne na próxima sexta-feira (22), às 09 horas, para apreciar e dar pareceres em três projetos de Leis, três Indicações Legislativas, três projetos de Lei Complementar e em uma proposta de emenda a Lei Orgânica.

Os membros da Comissão – composta pelos vereadores, Edilson Vedovatti Martins, Escrivão Parma e Marcio Berbert, também irão estudar as matérias que estão em diligências, ou seja, que necessitam de documentos para continuar a tramitação pelas Comissões Permanentes da Casa de Leis. São três Indicações Legislativas, um projeto de Lei e um projeto de Lei Complementar.

Vereador participa da apresentação de projeto de revitalização da Estação da Luz

por Dirceu Portugal publicado 21/10/2021 10h49, última modificação 21/10/2021 10h49

Representando a Câmara de Campo Mourão, o vereador Ibneias Teixeira (Bina), participou na noite da última quarta-feira (20), da apresentação dos projetos de revitalização, modernização e reestruturação dos espaços culturais da cidade. O evento foi realizado na Estação da Luz com representantes do setor cultural e com acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unicampo.

A proposta apresentada será para revitalizar os prédios da Estação da Luz Dom Eliseu Simões Mendes, a Biblioteca Professor Egydio Martello e o Museu Deolindo Mendes Pereira,  partes integrantes do Centro Histórico de Campo Mourão. O projeto está orçado em R$ 1,1 milhão.

“Além de melhorar a estrutura e aspecto visual e arquitetônico, os projetos visam novas opções de acesso a cultura; ampliação de ações culturais; oportunidade aos artistas para mostrarem seus trabalhos; otimização no uso do prédio; visitação e geração de renda aos artesãos da cidade através da exposição de souvenirs”, comentou o secretário de Cultura Roberto Cardoso.

 

Tucano sugere a construção de calçada para evitar atropelamentos em CM

por Dirceu Portugal publicado 20/10/2021 10h44, última modificação 20/10/2021 10h44

O vereador Sidney Ronaldo Ribeiro protocolou na Câmara de Campo Mourão, uma indicação solicitando o envio de um novo ofício ao prefeito Tauillo Tezelli, para que seja construída uma calçada no passeio público da Rua Engenheiro Mercer, entre as Ruas Guilherme de Paula Xavier e Rua Conrado Pochapski, no Jardim Conrado, próximo à subestação da Copel.

Um mesmo pedido já havia sido feito quando moradores cobraram um posicionamento do vereador. “Eles pediam e continuam pedindo a construção de uma calçada com urgência. Essa indicação visa atender ao pedido dos moradores da região, pois o referido local não tem passeio público e com isso os pedestres têm de caminhar na rua, sem segurança. A falta do calçamento aumenta o mato no terreno”, lembrou o vereador.

Segundo os moradores, por falta da calçada, os pedestres são obrigados a andar na rua ou no meio do mato. A situação fica ainda mais complicada no horário do rush, quando uma grande quantidade de veículos, motos e caminhões trafegam pela Rua Engenheiro Mercer, sentido centro-bairro e vice-versa.

Após as 18 horas, a iluminação precária na rua deixa motoristas e pedestres a mercê da própria sorte. “O pedestre não tem muita escolha, anda na rua correndo risco de ser atropelado ou no mato, podendo ser picado ou mordido por algum bicho”, comentou o trabalhador autônomo, Carlos Gabriel Kastruk, que trafega diariamente pela Rua Engenheiro Mercer sentido o bairro Cidade Nova. “Já ajudei a socorrer uma pessoa que ficou ferida, após ser atropelada. É uma rua perigosa, além de não ter calçada, à noite à iluminação é muito fraca. Andar a noite nesta rua tem de contar com a sorte e com a proteção divina”, comentou Kastruk.

 

Câmara adia votação do vale alimentação para novembro

por Dirceu Portugal publicado 18/10/2021 15h20, última modificação 18/10/2021 15h21

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão se reuniram na manhã desta segunda (18), em novo horário, às 09 horas, para discutir e aprovar em primeiro turno de discussão e votação a pauta de trabalhos legislativos. Na próxima terça-feira (19), no mesmo horário, os parlamentares se reúnem novamente para discussão e votação - em segundo turno.

Na sessão desta segunda-feira (18), foram discutidos e votados três projetos de Leis, nove requerimentos, 29 indicações, uma moção, seis Indicações Legislativas, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, ofícios de órgãos do governo municipal e estadual em respostas a questionamentos dos parlamentares de Campo Mourão e ofícios do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o município.

Um dos projetos da pauta de trabalhos teve pedido de vista – apresentado pelo presidente do Legislativo, Jadir Soares (Pepita), aprovado pelos vereadores. O projeto 74/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados, empregados públicos, agentes políticos e ocupantes de cargo em comissão municipais e ativos, da administração direta, autarquias e fundações públicas do município.

“Como não faço parte das Comissões Permanentes resolvi pedir vista para estudar melhor o projeto. Vou apresentar emenda para beneficiar quem ganha menos e precisa do vale”, comentou o presidente.   

O projeto volta ao plenário para votação no próximo mês.   

Comissão de Legislação e Redação da Câmara se reúne na próxima sexta-feira (15)

por Dirceu Portugal publicado 14/10/2021 16h19, última modificação 14/10/2021 16h19

A Comissão Permanente de Legislação e Redação (CPLR), da Câmara de Campo Mourão se reúne na próxima sexta-feira (15), às 09 horas, para apreciar e dar pareceres em dois projetos de Leis, três Indicações Legislativas e em três projetos de Lei Complementar.

Os membros da Comissão – composta pelos vereadores, Edilson Vedovatti Martins, Escrivão Parma e Marcio Berbert, também irão estudar as matérias que estão em diligências, ou seja, que necessitam de documentos para continuar a tramitação pelas Comissões Permanentes da Casa de Leis. São seis projetos de Leis, um Projeto de Lei Complementar, uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica e três Indicações Legislativas.  

Câmara aprova sessões em novo horário e projeto de R$ 41,8 milhões para CM

por Dirceu Portugal publicado 14/10/2021 13h55, última modificação 14/10/2021 13h55

A Câmara de Campo Mourão aprovou nesta quinta-feira (14), em segundo turno de discussão e votação, em sessão extraordinária, o projeto que permite o Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 41,8 milhões.

Os vereadores também aprovaram, o projeto de Resolução, da Mesa Executiva da Casa de Leis, que altera o horário das sessões ordinárias, realizadas a cada 15 dias, das 19 horas para às 09 horas. O novo horário começa a valer a partir das próximas sessões, no dia 18 e 19 deste mês.   

 

Saúde, Educação e Segurança Pública aprova tramitação de dois projetos de Lei

por Dirceu Portugal publicado 14/10/2021 10h48, última modificação 14/10/2021 10h48

A Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública, da Câmara de Campo Mourão - composta pelo presidente, vereadora Elvira Maria Schen Lima e pelos parlamentares, Paulo Pilatte e Subtenente Macedo - se reuniu na manhã desta quinta-feira (14), e deu pareceres favoráveis em dois projetos de Lei, que tramitam pelo Legislativo.

Projeto de Lei 09/2021, de autoria da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, que declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Instituto Esperança e o projeto 68/2021, de autoria dos vereadores, Tucano, Jadir Soares (Pepita) e Paulo Pilatte, que dá nome as ruas do bairro Jardim Porto Feliz, em Campo Mourão.

Após o parecer da Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública, os projetos seguem para votação em plenário, no próximo dia 18, na primeira sessão em novo horário, às 09 horas.

Câmara aprova R$ 41,8 milhões e mudança de horário das sessões

por Dirceu Portugal publicado 13/10/2021 10h45, última modificação 13/10/2021 16h45

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão, aprovaram na manhã desta quarta-feira (13), em primeiro turno de discussão e votação, os três projetos de Lei – de autoria do Poder Executivo – e um projeto de Resolução, de autoria da Mesa Executiva do Poder Legislativo.

Com a aprovação dos projetos, o Executivo poderá contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 41,8 milhões.

Os recursos provenientes do empréstimo, segundo o projeto, serão utilizados na elaboração de estudos e projetos; obras civis; no terminal rodoviário municipal, Estanislau Gurginski, na construção do Centro de Inovação e Tecnologia, na Praça do Fórum, na revitalização do ginásio de esportes Valternei de Oliveira, na revitalização da Escola do Trabalho, no aeroporto municipal Geraldo Guia de Aquino e no cemitério São Judas Tadeu.

“Esses recursos são bem vindos. Acredito que o poder público irá olhar com mais carinho para o São Judas Tadeu, onde estão nossos entes queridos e que com frequência precisa de manutenções”, disse o vereador Paulo Pilatte.

O presidente da Câmara, Jadir Soares (Pepita), também lembrou a responsabilidade dos moradores nos cuidados com a cidade. “Os moradores precisam colaborar com a manutenção dos túmulos, muitos estão abandonados pelas famílias. O poder público não consegue atender sozinho, a demanda da cidade. Nos vereadores cobramos do prefeito e dos secretários, mas a população precisa ajudar”, enfatizou.      

O dinheiro proveniente do empréstimo também será investido em obras na Rua Afonso Germano Hruschka, na ponte, do prolongamento da Avenida das Torres, na Avenida João Batista Salvadori, na Rua Lauro de Souza, na pavimentação asfáltica, no recape, no micro revestimento, no tratamento superficial duplo em estradas rurais, no anti-pó na comunidade São Benedito e na mobilidade urbana.  

“Sempre estamos pedindo por obras que beneficiam os moradores, principalmente no Lar Paraná. Parabéns aos vereadores sempre empenhados no bem estar da cidade”, lembraram os vereadores Tio Leco e Toninho Machado.

O vereador Miltinho Cidade Nova acredita que os recursos de R$ 41,8 milhões irão responder aos anseios da população. “A cobrança da população está nesses recursos que serão transformadas em obras e consequentemente em melhorias aos moradores”.

Para o vereador Escrivão Parma - líder de governo na Câmara - a boa gestão administrativa faz a diferença em um município. “Apoio a gestão administrativa, modelo desenvolvido pelo prefeito, Tauillo Tezelli, que vai transformar a cidade em um canteiro de obras”, comentou.

Mudança de horário – Outro projeto aprovado em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (13), alterou o horário das sessões ordinárias - realizadas a cada 15 dias – das 19 horas para às 09 horas. O novo horário começa a valer para as próximas sessões, no dia 18. “A Câmara fará economia realizando as sessões no período da manhã. Não iremos gastar com horas extras, com energia elétrica e ainda teremos toda a estrutura do Legislativo à disposição da sessão", comentou Pepita.

O vereador Paulo Pilatte afirmou que a economia justifica a alteração do horário das sessões. “O fato de fazer economia aos cofres públicos, justifica a economia”.  

Edilson Martins frisou a falta de tempo das pessoas. “Nem todos tem disposição de horário para estar na Câmara às 19 horas e nem mesmo, assistir pelo Youtube. No novo horário, às 09 horas, quem tem interesse e um radinho no serviço, poderá acompanhar o debate enquanto trabalha”, disse.    

Os projetos aprovados nesta quarta-feira (13), em sessão extraordinária, serão apreciados em segundo turno de discussão e votação na manhã da próxima quinta-feira (14).

 

Câmara realiza sessões extraordinárias nesta semana para votar três PL e um PR

por Dirceu Portugal publicado 11/10/2021 11h09, última modificação 11/10/2021 11h09

Os 13 vereadores da Câmara de Campo Mourão, realizam na próxima quarta e quinta-feira - (13 e 14 respectivamente), às 09 horas, no plenário do Legislativo, duas sessões extraordinárias para votar em primeiro e segundo turno, três projetos de Lei – de autoria do Poder Executivo – e um projeto de Resolução, de autoria da Mesa Executiva do Poder Legislativo.

Um dos projetos a ser apreciado pelo plenário pede ao Legislativo autorização para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 41,8 milhões.

Os recursos provenientes do empréstimo, segundo o projeto, serão utilizados na elaboração de estudos e projetos; obras civis; no terminal rodoviário municipal, Estanislau Gurginski, na construção do Centro de Inovação e Tecnologia, na Praça do Fórum, na revitalização do ginásio de esportes Valternei de Oliveira, na revitalização da Escola do Trabalho, no aeroporto municipal Geraldo Guia de Aquino e no cemitério São Judas Tadeu.

O dinheiro também será investido em obras na Rua Afonso Germano Hruschka, na ponte, do prolongamento da Avenida das Torres, na Avenida João Batista Salvadori, na Rua Lauro de Souza, na pavimentação asfáltica, no recape, no micro revestimento, no tratamento superficial duplo em estradas rurais, no anti-pó na comunidade São Benedito e na mobilidade urbana.  

O projeto 82/2021, também de autoria do Executivo, pede autorização aos vereadores para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.278.116,25, no orçamento do município para pagamento de juros, elaboração de projetos e execução de edificações e obras de infraestrutura em Campo Mourão. Outro projeto a ser analisado pelos parlamentares, solicita à Câmara a abertura de crédito adicional especial de R$ 497.963,95, no orçamento de Campo Mourão, para pagamentos de encargos da contratação de operação de crédito de R$ 41,8 milhões.  

De autoria da Mesa Executiva da Câmara, o projeto de Resolução 08/2021, a ser analisado e votado nas sessões extraordinárias, altera o horário das sessões ordinárias realizadas a cada 15 dias, às 19 horas. Com a alteração no Regimento Interno, os vereadores passam a se reunir em plenário, no período da manhã, às 09 horas.

“Concorremos com todos os jornais da TV e avançamos no horário das novelas e dos reality show”, comentaram os vereadores, membros da Comissão.

A alteração no horário das sessões da Câmara de Campo Mourão começa a valer após a publicação, em Diário Oficial.

Comissão da Câmara aprova R$ 41,8 milhões para CM

por Dirceu Portugal publicado 11/10/2021 09h55, última modificação 11/10/2021 09h55

Os membros da Comissão Permanente de Méritos Temáticos, da Câmara de Campo Mourão, Toninho Machado, Tio Leco e Miltinho Cidade Nova, deram parecer favorável à tramitação do projeto de Lei 81/2021 - de autoria do Poder Executivo – que solicita ao Legislativo - autorização para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 41,8 milhões. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), nas dependências da Casa de Leis.

Os recursos provenientes do empréstimo, segundo o projeto, serão utilizados na elaboração de estudos e projetos; obras civis; no terminal rodoviário municipal, Estanislau Gurginski, na construção do Centro de Inovação e Tecnologia, na Praça do Fórum, na revitalização do ginásio de esportes Valternei de Oliveira, na revitalização da Escola do Trabalho, no aeroporto municipal Geraldo Guia de Aquino e no cemitério São Judas Tadeu.

O dinheiro também será investido em obras na Rua Afonso Germano Hruschka, na ponte, do prolongamento da Avenida das Torres, na Avenida João Batista Salvadori, na Rua Lauro de Souza, na pavimentação asfáltica, no recape, no micro revestimento, no tratamento superficial duplo em estradas rurais, no anti-pó na comunidade São Benedito e na mobilidade urbana.  

Após passar pela Comissão de Méritos Temáticos, o projeto segue para votação em plenário, nas sessões extraordinárias - que acontecem na próxima quarta e quinta-feira - (13 e 14 respectivamente), às 09 horas, no plenário do Legislativo.

 

 

Líder de governo na Câmara participa de reunião com Depen

por Dirceu Portugal publicado 08/10/2021 16h22, última modificação 08/10/2021 16h22

O vereador Escrivão Parma, líder de governo na Câmara, participou de uma reunião com o prefeito Tauillo Tezelli e com o coordenador regional do Departamento Penitenciário (Depen), Luciano Marcelo Simões de Brito, para tratar de uma formalização de convênio para utilização de mão-de-obra de pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica em serviços públicos.

Além de serviços públicos como jardinagem e limpeza urbana, o (Depen), também tem um projeto de um viveiro de mudas e horta comunitária. “Nossa equipe fará entrevistas e avaliações para identificar entre os monitorados aqueles que têm o perfil para esse convênio”, explicou Brito.

Segundo ele, no viveiro de mudas e horta comunitária, devem trabalhar entre três e cinco presos da cadeia pública 2, inaugurada este ano no Jardim Cidade Nova. “As obras do viveiro devem começar na próxima semana. Já os serviços para a prefeitura começam assim que firmado o convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública”.

O coordenador ressalta que o intuito é a ressocialização e inserção social de quem cumpre pena. “Deixamos à disposição do município o nosso complexo social para fazermos um trabalho com os egressos e pessoas que estão prestando serviços comunitários. Temos psicólogos e serviço jurídico para que essas pessoas sejam assistidas na saída do sistema penitenciário”, comentou Brito.

 

Câmara participa das comemorações dos 40 anos da Casa da Cultura

por Dirceu Portugal publicado 08/10/2021 11h03, última modificação 08/10/2021 11h03

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Jadir Soares (Pepita) e os vereadores Escrivão Parma (Líder de governo) e a vice-presidente do Legislativo, Naiany Hruschka Salvadori, participaram na noite da última quinta-feira (07), dos 40 anos da inauguração da Casa da Cultura, Thomas Edson de Andrade Vieira, comemorados nesta sexta-feira (08).

No evento foram premiados vencedores do Concurso de Fotografias Imagens da Cidade, prestadas homenagens, entregues certificados a alunos da Casa da Música, além de apresentações artísticas.

O ex-prefeito Augustinho Vecchi, gestor da cidade quando da construção do espaço cultural, em 1981, foi um dos homenageados. “Esta casa acendeu a fagulha, indiscutivelmente, da cultura de Campo Mourão”, comentou Vecchi.

O presidente da Câmara, Jadir Pepita, lembrou a importância do setor Cultural. “Não se faz uma cidade sem história e o ex-prefeito Augustinho Vecchi é um dos responsáveis pela história cultura de Campo Mourão”, disse.

Os vereadores Naiany Hruschka Salvadori e Escrivão Parma, também enfatizaram a importância dos investimentos em Cultura na gestão de Vecchi. “A cidade tem um potencial gigante na área da Cultura, resultado de uma gestão que acreditou no setor”, lembraram.

O prefeito Tauillo Tezelli entregou uma placa a Vecchi e destacou sua contribuição para a cultura da cidade. “O movimento cultural da época convenceu o prefeito Augustinho que a cidade precisava da Casa da Cultura. São esses movimentos que definem as ações políticas do gestor na busca dos recursos. E hoje poucas cidades do Paraná tem um trabalho cultural como é realizado em Campo Mourão”, ressaltou o prefeito.

Na década de 80, na gestão do prefeito José Pochapski, a Casa da Cultura viveu um período de grande efervescência cultural com a participação efetiva da comunidade em atividades como Coral Infantil, Bandinha Rítmica, cursos de pintura, xadrez, Banda Municipal e gravação de programas de TV e rádio.

Doulas podem trabalhar após imunização completa contra Covid-19

por Dirceu Portugal publicado 06/10/2021 15h21, última modificação 06/10/2021 15h21

O prefeito Tauillo Tezelli sancionou na última terça-feira (05), a Lei 4229, de autoria da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, que permite o trabalho das Doulas em maternidades e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada em Campo Mourão, desde que as profissionais estejam com a imunização completa com as duas doses ou com a dose única da vacina contra a Covid-19.

“Essa Lei tem por objetivo possibilitar a atuação das profissionais que já foram inseridas no grupo prioritário da vacinação e já se encontram devidamente imunizadas contra a COVID-19”, comentou a vereadora, Naiany Hruschka Salvadori.

Segundo ela, neste cenário de pandemia, as Doulas tem um papel importante. “O papel da Doula para a Saúde das gestantes é importante, pois ela oferece todos os tipos de apoio físico, mental e informativo necessários para garantir uma boa experiência de parto”.

 

 

Lei tornando essenciais atividades educacionais é sancionada pelo prefeito de CM

por Dirceu Portugal publicado 06/10/2021 14h42, última modificação 06/10/2021 14h42

O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli sancionou na última terça-feira (05), a Lei 4227, de autoria do vereador Marcio Berbet, que estabelece como essenciais os serviços e as atividades educacionais no município. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Campo Mourão.

Pela Lei sancionada, ficam reconhecidos os serviços e as atividades educacionais como atividades essenciais para a população, por meio da oferta de aulas presenciais desenvolvidas nas unidades educativas públicas, privadas e inclusive aquelas de formação continuada no município.

A Lei 4.227, diz ainda, que o exercício das atividades presenciais não estará sujeito à suspensão ou interrupção, podendo a administração municipal estabelecer restrições e instituir normas sanitárias e protocolos a serem seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos.

As instituições de ensino devem ofertar a possibilidade de ensino remoto, cabendo aos pais ou responsáveis, a opção pela modalidade de sua preferência.

De acordo com o autor do projeto, a Lei sancionada prevê que o poder Executivo irá identificar os professores, alunos e funcionários que pertençam aos grupos de risco. “Eles serão dispensados do comparecimento presencial nas unidades de educação, até que estejam vacinados, permanecendo no exercício de suas atividades de forma remota”.

 

CFO da Câmara dá parecer favorável em projeto de contratação de operação de crédito no BB

por Dirceu Portugal publicado 06/10/2021 11h06, última modificação 06/10/2021 11h06

Os três membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), Naiany Hruschka Salvadori e Ibneias Teixeira (Bina), deram parecer favorável à tramitação de um projeto de Lei - de autoria do Poder Executivo - solicitando ao Legislativo, autorização para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 41,8 milhões. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (06), nas dependências da Casa de Leis.  

Os recursos provenientes do empréstimo, segundo o projeto, serão utilizados na elaboração de estudos e projetos; obras civis; no terminal rodoviário municipal, Estanislau Gurginski, na construção do Centro de Inovação e Tecnologia, na Praça do Fórum, na revitalização do ginásio de esportes Valternei de Oliveira, na revitalização da Escola do Trabalho, no aeroporto municipal Geraldo Guia de Aquino e no cemitério São Judas Tadeu.

O dinheiro também será investido em obras na Rua Afonso Germano Hruschka, na ponte, do prolongamento da Avenida das Torres, na Avenida João Batista Salvadori, na Rua Lauro de Souza, na pavimentação asfáltica, no recape, no micro revestimento, no tratamento superficial duplo em estradas rurais, no anti-pó na comunidade São Benedito e na mobilidade urbana.  

Após passar pela CFO, o projeto segue para a Comissão de Méritos Temáticos e depois para votação em plenário.

Legislação e Redação da Câmara dá parecer em Protejo de Resolução do novo horário das sessões

por Dirceu Portugal publicado 05/10/2021 16h15, última modificação 05/10/2021 16h15

Os três membros da Comissão Permanente de Legislação e Redação da Câmara, Edilson Martins, Marcio Berbet e Escrivão Parma deram pareceres favoráveis à tramitação do projeto de Resolução 08/2021, que muda o horário das sessões ordinárias da Casa de Leis. A reunião da Comissão aconteceu na manhã desta terça-feira (05).

O projeto de autoria da Mesa Executiva do Legislativo propõe mudanças no horário das sessões ordinárias, realizadas a cada 15 dias, no horário das 19 horas. Com a alteração no Regimento Interno, os vereadores passam a se reunir em plenário, no período da manhã, com início às 09 horas.

“Concorremos com todos os jornais da TV e avançamos no horário das novelas e dos reality show”, comentaram os vereadores, membros da Comissão.

Após receber o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, o projeto de Resolução segue para avaliação da Comissão de Méritos Temáticos e em seguida, para o plenário, para ser votado.   

A alteração no horário das sessões da Câmara de Campo Mourão começa a valer após a publicação, em Diário Oficial, da decisão dos vereadores no plenário da Casa de Leis.

 

 

Escrivão Parma é indicado novo líder do governo na Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 05/10/2021 11h41, última modificação 05/10/2021 11h41

O vereador Escrivão Parma foi indicado na manhã desta terça-feira (05), como novo líder do governo, na Câmara de Campo Mourão. O anúncio e a entrega do ofício ao parlamentar aconteceram no gabinete do prefeito Tauillo Tezelli, com a presença do presidente do Legislativo, Jadir Soares (Pepita), do vereador Marcio Berbet e do Coordenador de governo, Carlos Alberto Facco.

Parma substitui o vereador Edilson Martins, que deixou a tarefa por conta da agenda e de assuntos particulares. “Líder de governo tem de ter dedicação exclusiva para discutir com o prefeito projetos e ações importantes para a cidade. Não estava conseguindo conciliar, pedi para deixar o cargo. Foi uma excelente experiência”, comentou Martins.  

O prefeito Tauillo Tezelli justificou a escolha pelo parlamentar.  “É o líder quem faz o trabalho de apresentação e intermediação dos projetos que vão para o Legislativo, promove as reuniões com os vereadores. Tem que ter um bom relacionamento com todos e o Parma tem esse perfil”, disse.

O vereador Parma comentou a satisfação da indicação “Vamos atuar para que os poderes continuem trabalhando de forma harmônica, sempre em prol da cidade, respeitando as opiniões contrárias. Tem vários projetos que precisam do apoio dos vereadores para ser viabilizados e agora teremos a missão de cumprir esse papel”, comentou o parlamentar.

Vereador pede retorno dos itinerários e rotas dos ônibus em CM

por Dirceu Portugal publicado 04/10/2021 14h19, última modificação 04/10/2021 14h19

O vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), protocolou um requerimento em regime de urgência – aprovado na última sessão ordinária da Casa de Leis – solicitando o encaminhamento do documento à empresa de transporte coletivo urbano, Viação Mourãoense, para que retorne com os itinerários e com as rotas de transporte coletivo na Asa Sul, Asa Leste e Asa Norte (exceto a Vila Rural Pedro Kloster Júnior), de Campo Mourão.

Desde o início da pandemia, a empresa reduziu horários e rotas para evitar a contaminação de passageiros e funcionários pela Covid-19. “A solicitação visa atender aos inúmeros pedidos dos moradores que utilizam o transporte coletivo urbano. Como uma boa parcela dos moradores de Campo Morão está vacinada e houve queda nos casos de contaminação, a grande maioria das atividades está retornando a normalidade, desta forma se faz necessário o retorno normal do transporte coletivo”, comentou Tucano em sua justificativa no requerimento de urgência.

O assunto aqueceu o debate no plenário do Legislativo. “Há meses estou recebendo esse tipo de reclamação por falta de ônibus nas linhas, alguém tem de fazer alguma coisa. As pessoas estão cansadas, ninguém aguenta mais andar a pé ou de bicicleta, após um dia cansativo de trabalho”, comentou Tio Leco.

Já o vereador Bina discursou com um tom apaziguador. “Estive na prefeitura, a equipe está ajustando para que a tarifa fique com um preço reduzido. Para que o processo de licitação seja liberado é preciso que o valor da tarifa esteja reajustado”.

O presidente do Legislativo, Jadir Soares Pepita, defendeu o subsidio da passagem por parte da prefeitura. “Cianorte, Maringá, Umuarama, Curitiba entre outras cidades da nossa região, a prefeitura já está subsidiando a passagem”, disse.

Para o vereador Marcio Berbet, o plano de mobilidade urbana é uma das soluções. “Precisamos nos unir - acelerar o plano de mobilidade e a licitação - para que tenhamos um transporte coletivo de excelência”, enfatizou.  

 

Câmara de Campo Mourão muda horário das sessões ordinárias

por Dirceu Portugal publicado 04/10/2021 10h12, última modificação 04/10/2021 10h12

A Comissão Permanente de Legislação e Redação da Câmara de Campo Mourão está analisando, o projeto de Resolução 08/2021, de autoria da Mesa Executiva do Legislativo, que propõe mudanças no horário das sessões ordinárias, realizadas a cada 15 dias, no horário das 19 horas. Com a alteração no Regimento Interno, os vereadores passam a se reunir em plenário, no período da manhã, com início às 09 horas.

O projeto de Resolução foi proposto pela Mesa Executiva, composta pelos vereadores, Jadir Soares (Pepita) - presidente, Naiany Hruschka Salvadori (1ª vice-presidente), Ibinéias Teixeira (Bina) – 2° vice-presidente, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) – 1° secretário e Antônio Machado da Silva (2° secretário), em concordância com os demais parlamentares.

“Na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro, o plenário - através do presidente Jadir Soares Soares (Pepita) - foi consultado sobre a mudança de horário das sessões ordinárias e a maioria optou pela alteração para às 09 horas”, comentaram os membros da Mesa Executiva.

A alteração no horário das sessões da Câmara de Campo Mourão começa a valer após, a publicação da decisão em diário oficial, o que deve ocorrer neste mês.      

 

Vereadores participam da apresentação de agentes de trânsito da Diretran

por Dirceu Portugal publicado 01/10/2021 15h27, última modificação 01/10/2021 15h27

Os vereadores de Campo Mourão Ibinéias Teixeira (Bina), Antônio Machado da Silva e Escrivão Parma participaram nesta sexta-feira (01), no anfiteatro da prefeitura, da apresentação de dois novos agentes de trânsito, que passam a auxiliar o efetivo da Diretoria de Trânsito de Campo Mourão (Diretran).

Durante o evento, os funcionários também receberam certificados de conclusão de curso de formação de agentes de trânsito. “Queremos dar ainda mais segurança aos nossos transeuntes, e por conta disso estamos apresentando dois novos agentes de trânsito, para colaborar com a Diretran e com a PM”, comentou o diretor da Diretran, Luiz Antônio Sminka.

O comandante da 11° Batalhão da Polícia Militar, em Campo Mourão, Cleverson Vidal Veiga, destacou a importância dos novos agentes no trânsito da cidade. “Todo apoio que vêm por parte da Diretran, auxilia na agilidade da nossa fiscalização de trânsito. Aquilo que compete ao município fiscalizar - desafogando as atividades da PM, em virtude até mesmo do nosso efetivo. É importante a vinda dos dois novos agentes para dar aos moradores um atendimento especializado direcionado ao trânsito da cidade”, destacou Veiga.

Os três parlamentares Ibinéias Teixeira (Bina), Antônio Machado da Silva e Escrivão Parma também destacaram a vinda dos dois novos agentes para Diretran. “Parabéns aos dois novos funcionários que irão auxiliar para um trânsito cada vez melhor”.  

Câmara de CM escolhe servidor de 2021

por Dirceu Portugal publicado 01/10/2021 11h15, última modificação 01/10/2021 11h15

A Câmara de Campo Mourão realizou na manhã desta sexta-feira (01), a votação para a escolha do servidor do ano. Foram 29 candidatos sendo oito mais votados, entre eles o 1° lugar com 22 votos válidos.

O assessor da Cotec, da Câmara de Campo Mourão, Pedro Rogerio Victor, responsável pela contagem dos votos, parabenizou a participação dos funcionários na escolha do servidor do ano. “O nome da/o servidor escolhida/o será divulgado na próxima semana”, disse.

Escrivão Parma sugere a construção de galerias de tratamento de esgoto em Piquirivaí

por Dirceu Portugal publicado 30/09/2021 17h24, última modificação 30/09/2021 17h24

O vereador Escrivão Parma protocolou uma indicação, aprovada na última sessão ordinária da Câmara de Campo Mourão, sugerindo a construção de galerias de tratamento de esgoto em 16 ruas de Piquirivaí, distrito de Campo Mourão, distante cerca de 17 quilômetros do centro da cidade e com uma população - estimada pelo ultimo censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1.196 habitantes.

O parlamentar sugeriu a construção de galerias nas Ruas, Fernão Dias; Raposo Tavares, Princesa Isabel, Dom Pedro I, Tiradentes, Duque de Caxias, Visconde do Rio Branco, Benjamin Constant, Padre Diogo Antônio Feijó, Padre Anchieta, Marechal Floriano Peixoto; Braz Custódio de Melo, Itamarati, José Bonifácio, José Paulino de Carvalho e Rua Marechal Candido Rondon.

Conforme o vereador, o pedido se justifica por conta dos moradores do distrito não ter tratamento do esgoto. “A preocupação constante com a saúde pública dedica especial importância ao saneamento ambiental para que tenha condições de determinar um padrão de qualidade de vida ao ser humano pelo simples fato de sua diferenciação, não apenas por suas atividades físicas, mas principalmente por suas atividades mentais, espirituais e morais e mais, por sua capacidade de adaptação ao meio em que vive”.

Parma lembrou que para viabilizar a obra, busca recursos com o governo do estado. “Estou articulando verbas junto ao secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes para realizar essa obra”, completa o vereador.  

 

Executivo apresenta números do 2º quadrimestre de 2021

por Dirceu Portugal publicado 30/09/2021 15h52, última modificação 30/09/2021 15h52

O secretário municipal de Fazenda e Administração, Aldecir Roberto da Silva, apresentou nesta quinta-feira (30), na Câmara de Campo Mourão, um relatório de metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021. O documento foi apresentado à Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Casa de Leis, composta pelos parlamentares Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), Naiany Hruschka Salvadori e Bina. Os vereadores Marcio Berbet, Paulo Pilatte, Miltinho Cidade Nova e Toninho Machado também participaram da prestação de contas.

O relatório exposto pelo secretário de Fazenda faz parte da prestação de contas da prefeitura que deve ser apresentado à Comissão de Finanças, da Câmara, a cada quatro meses, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A apresentação dos dados teve por objetivo, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o 2° quadrimestre deste ano”, lembrou Silva.

O relatório apresentado pelo secretário apontou uma receita de 294.4 milhões, com um incremento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado – estimado em cerca de R$ 277,2 milhões - e despesas que totalizaram R$ 211.6 milhões. A elevação na receita, explica o secretário, foi por conta dos aumentos de arrecadações de impostos de R$ 50.1 milhões no 2° quadrimestre de 2020 para R$ 62.6 do mesmo período deste ano.

Se a arrecadação aumentou, os repasses da União desmoronaram. Em 2020, o governo federal repassou ao município R$ 102.1 milhões, neste ano, o repasse ficou 15,14% menor e chegou a cerca de 86.6 milhões. “No orçamento do ano passado entraram recursos da pandemia, neste ano não. Nosso superávit não é sobra e sim despesas represadas por causa da Covid-19. A preocupação é com o orçamento futuro, pois teremos gastos maiores com a volta das principais atividades do município, por exemplo, as escolas que estavam fechadas”, comentou o secretário.

A Educação, segundo o relatório apresentado pela Fazenda, recebeu investimentos inferiores a 25%, mínimo estabelecido pela Constituição Federal. O percentual chegou a 17,43%. “Uma série de recursos deixaram de ser aplicados por conta da pandemia, quando as escolas estavam fechadas”, lembrou Silva.

Para melhorar a arrecadação do município, segundo Silva, o município já solicitou a recontagem populacional junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Houve crescimento da cidade, basta olhar para o entorno e perceber os loteamentos criados e a quantidade de novos moradores”, disse.

Conforme ele, o município com até 96 mil habitantes tem repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 3%. “A partir de 101.8 mil habitantes, o repasse aumenta para 3,2%, uma diferença muito significativa”.  

Para os vereadores presentes na prestação de contas, a audiência além de ser obrigatória é uma oportunidade dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e da população, de questionar a administração para sanar eventuais dúvidas a respeito das receitas e despesas do município. “As audiências demonstram a transparência do Poder Legislativo e do Executivo”.

Secretário de Fazenda presta contas do Executivo à Comissão de Finanças da Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 30/09/2021 08h50, última modificação 30/09/2021 08h58

O secretário de Fazenda, Aldecir Roberto da Silva, apresenta na manhã desta quinta-feira (30), às 09 horas, os dados das receitas e despesas do município. A prestação de contas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados serão apresentados - no plenário do Legislativo - com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

A audiência pode ser acompanhada através do link. https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/49 

 

Saúde presta contas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 29/09/2021 16h56, última modificação 29/09/2021 16h56

Por cerca de uma hora e meia, o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos, apresentou aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Campo Mourão, documentos com dados referentes ao 2º quadrimestre deste ano sobre a Saúde de Campo Mourão. A Comissão de Finanças e Orçamento é composta pelos vereadores Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), Naiany Hruschka Salvadori e Bina. Os vereadores Tio Leco, subtenente Macedo, Marcio Berbet e Paulo Pilatte também participaram da audiência.

Dados com o montante e fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas e a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, na rede contratada e na conveniada.

Segundo o relatório apresentado pelo secretário, o investimento do município com o setor chegou próximo dos 18%, o que está acima da exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é 15%. A receita da pasta foi de R$ 77,1 milhões e despesas pagas de R$ 71,8 milhões.

Uma das preocupações manifestadas pelos vereadores foi quanto à unidade de Saúde 24 horas. “A UPA tem capacidade para atender toda a demanda e está conseguindo dar todo o atendimento necessário. O custo é de R$ 1,7 milhão por mês para manter mais uma unidade com atendimento de forma integrada. Não é pelo custo, mas não há necessidade de mais uma unidade 24 horas”, comentou o secretário.

Segundo o secretário, o local de funcionamento do antigo 24 horas, foi todo revitalizado para atendimento à Saúde com a Clínica de Especialidades para atendimento à mulher e à criança e também como Pronto Atendimento das 7 às 23 horas. “Por conta das extremidades, o Centro de Especialidades foi criado”.

O vereador Marcio Berbet sugeriu atenção especial ao Centro Social Urbano. “O local já está sendo reformado com uma contrapartida da Faculdade Integrado – pela implantação do curso de Medicina”, explicou o secretário de Saúde.

 

 

Secretário de Esportes apresenta relatório com atividades desenvolvidas pela pasta

por Dirceu Portugal publicado 28/09/2021 17h22, última modificação 28/09/2021 17h22

Por cerca de uma hora, o secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Marcelo de Oliveira Lima, apresentou aos vereadores da Câmara de Campo Mourão, um relatório com as principais atividades e trabalhos desenvolvidos, orçamento anual e projetos da pasta de esportes, que envolvem 13 modalidades, entre elas; atletismo, basquete, ciclismo, futebol, judô, karatê, futsal, natação, handebol, skate, tênis de mesa, voleibol e xadrez.

A apresentação foi feita de forma presencial com todas as medidas de prevenção contra a propagação da Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal e estadual e do Ministério da Saúde.

Durante a explanação - ao responder uma pergunta da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, sobre a fila de espera na piscina do complexo esportivo, Roberto Brzezinski, o secretário foi enfático ao lembrar a dificuldade em contratar profissionais. “Poderia estar com mais turmas, mas infelizmente não conseguimos contratar por falta de profissionais capacitados para atender nas piscinas”, disse.

Lima também comentou sobre as manutenções que estão sendo realizadas em torno do estádio, das quadras esportivas e dos campos de futebol. “Além da equipe da secretaria de Esportes, também temos uma empresa contratada que está com um cronograma de trabalhos para realizar todas as melhorias necessárias. É uma questão de tempo”, lembrou.

Além das 13 modalidades desenvolvidas pela secretaria de Esportes, Lima destacou o projeto Campo Mourão mais Ativa.

“Em 2021, os atendimentos já somam 5.865 mil, além do Canal do YouTube, criado em junho de 2020 que conta com 1.316 inscritos e com mais de 44 mil visualizações, sendo 300 mil minutos assistidos. O canal possui mais de 220 vídeos de ginástica, condicionamento físico e 22 Lives realizadas”.

 

Vereadores participam de entrega de medalhas no Batalhão da PM em CM

por Dirceu Portugal publicado 28/09/2021 15h18, última modificação 28/09/2021 15h18

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Jadir Soares (Pepita) e o vereador subtenente Macedo participaram na manhã desta terça-feira (28), de uma solenidade no 11º Batalhão da Polícia Militar para entrega de medalhas Sentinela do Centro-Oeste e homenagem ao soldado Wirmondes Elvio Lauriano, policial destaque do mês de setembro.

Laurindo que atua no setor administrativo do Batalhão, se destacou pelos relevantes serviços prestados junto à Subseção de Justiça e Disciplina (SJD). O policial recebeu do Comandante do 11º BPM, tenente-coronel Cleverson Vidal Veiga, um certificado da Polícia Militar e o elogio individual.

Para Pepita e Macedo, os policiais são merecedores das medalhas e das homenagens. “O policial da ativa e os da reserva prestaram brilhantes serviços à corporação e a comunidade de Campo Mourão e merecem as homenagens”, comentaram os vereadores.    

Além da homenagem ao policial Wirmondes, o comandante do Batalhão entregou medalhas "Sentinela do Centro-Oeste" ao deputado federal Sargento Fahur e ao Sargento José Nunes da Silva, que já atuaram pelo 11º Batalhão. A medalha tem por objetivo homenagear militares, civis e entidades públicas ou privadas, pelos relevantes serviços prestados à PM e à segurança pública dos municípios que compreendem a área de atuação do 11º Batalhão de Polícia Militar.

Parlamentares de CM se reúnem hoje a noite em sessão ordinária

por Dirceu Portugal publicado 27/09/2021 15h10, última modificação 27/09/2021 15h22

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem hoje, a partir das 19 horas, em sessão ordinária para debater e aprovar - em primeiro turno de discussão e votação - um requerimento, 78 indicações, sendo seis Indicações Legislativas, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão e ofícios de órgãos do governo estadual em respostas a questionamentos dos parlamentares de Campo Mourão.

Os moradores interessados podem acompanhar toda a sessão pelo Youtube através do link https://youtu.be/ggmNAm48oBs

Para assistir a sessão da terça-feira (28), os moradores devem acessar o link https://youtu.be/jZnIpdeRV6o

 

Câmara realiza sessões ordinárias na segunda (27) e na terça-feira (28)

por Dirceu Portugal publicado 24/09/2021 17h10, última modificação 24/09/2021 17h10

Os 13 vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem na próxima segunda e terça-feira, (27 e 28 respectivamente), durante a sessão ordinária para debater e aprovar - em primeiro e segundo turnos de discussão e votação - um requerimento, 78 indicações, sendo seis Indicações Legislativas, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão e ofícios de órgãos do governo estadual em respostas a questionamentos dos parlamentares de Campo Mourão.

As sessões terão início às 19 horas e serão transmitidas pelo Youtube.

 

Secretário de Esportes apresenta, na próxima terça-feira (28), trabalhos e projetos na Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 24/09/2021 14h10, última modificação 28/09/2021 16h20

Técnicos e o secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Marcelo de Oliveira Lima apresentam na próxima terça-feira (28), às 09 horas, no plenário da Câmara de Campo Mourão, um relatório com os trabalhos realizados e projetos da secretaria de Esportes.

A apresentação será feita de forma presencial com todas as medidas de prevenção contra a propagação da Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal e estadual e do Ministério da Saúde.  

 

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