Resultado da busca por lei

1314 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo sanciona cinco Leis da Câmara de Campo Mourão
por adm publicado 06/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Lei proibindo uso de logomarcas
por Dirceu Portugal publicado 29/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Lei proibindo banheiro unissex em CM
por Dirceu Portugal publicado 04/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Extinção de "murtas" em C. Mourão
por adm publicado 04/09/2017
Uma lei estadual de 2008 determina que proprietários de imóveis que possuem árvores da espécie "murta" no quintal ou em frente do lote devem providenciar a erradicação. Porém, apesar da determinação legal baixada já há nove anos, por prejudicarem as árvores frutíferas, as "murtas" abundam na cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Faixa elevada para pedestres em frente a todas às escolas
por adm publicado 16/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fazenda e Saúde prestam contas à CFO da Câmara de CM
por Dirceu Portugal publicado 13/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fazenda e Saúde prestam contas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de CM
por Dirceu Portugal publicado 10/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fazenda e Saúde prestam contas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de CM
por Dirceu Portugal publicado 16/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fazenda presta contas na manhã desta quarta-feira (31) no plenário da Câmara de CM
por Dirceu Portugal publicado 31/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fazenda presta contas no plenário da Câmara de CM na próxima quinta-feira (29)
por Dirceu Portugal publicado 28/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias