Resultado da busca por lei

1314 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
C. Mourão: Projeto acaba com proibição de cães e gatos em parques
por adm publicado 04/09/2017
A vereadora Elvira Schen (PPS) protocolou projeto de lei no Poder Legislativo que acaba com a proibição da condução de cães e outros animais nos parque municipais de Campo Mourão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
C. Mourão: Fisioterapia nas unidades de saúde
por adm publicado 04/09/2017
Na Câmara Municipal de Campo Mourão tramita indicação legislativa para que a prefeitura encaminhe projeto de lei dispondo sobre a inclusão de atendimento de fisioterapia nas unidades básicas de saúde. A proposta é do vereador Jadir Soares – “Pepita” (PPS).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pedido o cumprimento da Lei do Passe Livre do Estudante
por adm publicado 04/09/2017
Indicação para que a prefeitura de Campo Mourão cumpra a legislação municipal que instituiu o transporte coletivo urbano gratuito aos estudantes do ensino infantil, fundamental, médio, médio subsequente e superior da rede oficial de ensino foi apresentada pelo vereador e advogado Sidnei Jardim (PPS).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
C. Mourão: Propostos novos programas
por adm publicado 04/09/2017
Proposta contemplam as áreas da saúde e prevenção à violência e o uso de drogas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“Vizinho Solidário” em C. Mourão
por adm publicado 04/09/2017
Indicação legislativa para que a prefeitura apresente projeto de lei instituindo a campanha “Vizinho Solidário”, em Campo Mourão, foi protocolado pelo vereador Sidney Ronaldo Ribeiro – “Tucano” (PR).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Méritos Temáticos tem reunião
por adm publicado 04/09/2017
Sob a presidência de Edoel Rocha (PDT), a Comissão Permanente de Méritos Temáticos da Câmara de Vereadores de Campo Mourão reúne-se nesta quarta-feira (19/4), a partir das 9h30min. Também os vereadores Olivino Custódio (PSC) e Nelita Piacentini compõem a comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Circuito regional de cicloturismo
por adm publicado 04/09/2017
A realização de estudos para a criação de um Circuito Regional de Cicloturismo, envolvendo os municípios do Vale do Piquirivaí, foi recentemente sugerida pelo vereador Edson Battilani (PPS) ao prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Servidores: Redução de carga horária
por adm publicado 04/09/2017
A possibilidade de redução da carga horária para servidores municipais de Campo Mourão que tenham filhos portadores de necessidades especiais e que a presença dos pais seja indispensável voltou a ser debatida na Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões da Câmara Municipal
por adm publicado 04/09/2017
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão realiza sessões de caráter ordinário na segunda e terça-feira (10 e 11/4), a partir das 19 horas, sob a presidência de Edson Battilani.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Extinção de "murtas" em C. Mourão
por adm publicado 04/09/2017
Uma lei estadual de 2008 determina que proprietários de imóveis que possuem árvores da espécie "murta" no quintal ou em frente do lote devem providenciar a erradicação. Porém, apesar da determinação legal baixada já há nove anos, por prejudicarem as árvores frutíferas, as "murtas" abundam na cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias