Resultado da busca por lei

1314 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo: Comissões reúnem-se nesta terça-feira
por adm — publicado 12/12/2017
Três projetos de lei constam da pauta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo: Comissões reúnem-se na segunda
por adm — publicado 23/10/2017 — última modificação 23/10/2017 18h00
O período da manhã da próxima segunda-feira (23/10) será marcado na Câmara de Vereadores de Campo Mourão pela realização de reuniões das comissões permanente do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo município oficializa FEMUC
por adm — publicado 01/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo institui a Política de Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
por Dirceu Portugal — publicado 01/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Lucas: Alessandra Zamora esteve na Câmara de C. Mourão
por adm — publicado 02/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Maria da Penha nas escolas de C. Mourão
por adm — publicado 02/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm — última modificação 30/06/2022 14h39
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Cotec — última modificação 30/08/2017 13h47
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei protegendo idosos, enfermos, autistas e animais é sancionada pela prefeitura
por Dirceu Portugal — publicado 21/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei tornando essenciais atividades educacionais é sancionada pelo prefeito de CM
por Dirceu Portugal — publicado 06/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 132